O Supremo Tribunal Federal (STF) terá sua composição completa novamente, com 11 ministros, devido à aprovação do nome de Flávio Dino. Dino é o segundo indicado por Lula para o STF durante seu terceiro mandato que teve início em janeiro deste ano. Ele irá assumir o lugar da ministra Rosa Weber, que se aposentou em outubro deste ano.
Com a aprovação de Dino pelo Senado, o próximo passo é a nomeação oficial pelo presidente Lula. Após a posse de Dino, Lula contará com quatro dos seus indicados atuando no tribunal.
Com a adição de Dino, os dois presidentes eleitos pelo Partido dos Trabalhadores, têm, juntos, sete indicações para o tribunal, sendo três da ex-presidente Dilma Rousseff e quatro do presidente Lula. Jair Bolsonaro, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso possuem duas, um e uma indicações, respectivamente.
Para se tornar ministro do STF, conforme a Constituição, a pessoa indicada deve ter entre 35 e 70 anos de idade, possuir 'notável saber jurídico e reputação ilibada' e ser aprovado pelo Senado Federal após sabatina. A idade máxima para a escolha foi alterada por emenda à Constituição em 2022, anteriormente era de 65 anos.
A Suprema Corte conta com ministros notáveis como Gilmar Mendes, decano da Corte, Cármen Lúcia, a única mulher atualmente na Corte, entre outros, além dos recém indicados, André Mendonça e Zanin.
Com a inclusão de Dino, a Corte terá somente uma ministra em sua composição - a ministra Cármen Lúcia. Desde sua criação, em 1891, o Supremo Tribunal Federal teve 171 ministros, incluindo apenas três mulheres e nenhuma delas negra.
A discussão sobre a representatividade feminina na Corte ganhou destaque este ano, com a posse do presidente Lula. Havia uma expectativa de que ele pudesse indicar mulheres para as vagas abertas com a saída dos ministros Ricardo Lewandowski, em abril; e Rosa Weber, em outubro.
Com as regras atuais, Cármen Lúcia poderá permanecer no cargo até 2029, quando alcançar a idade para a aposentadoria compulsória.
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