Segundo o Diário Oficial da União de quarta-feira (27), o Presidente Lula previu em decreto a realização da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O Ministério dos Direitos Humanos, sob o comando do ministro Silvio Almeida, será responsável por presidir o evento.

A conferência, cujo tema é 'Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+', estará acontecendo em Brasília (DF), de 14 a 18 de maio. No entanto, antes do evento principal, serão organizadas conferências municipais, estaduais e distritais durante o ano de 2024.

De acordo com detalhes compartilhados pelo Ministério dos Direitos Humanos, as conferências municipais vão ocorrer entre 2 de janeiro e 30 de junho, enquanto as conferências estaduais e distrital terão lugar entre 1º de julho de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.

Além das conferências municipais, estaduais e nacionais, também serão realizadas conferências livres. Estas buscam expandir a participação da sociedade no debate sobre as propostas da 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Estas conferências livres acontecerão entre 1º de novembro de 2024 e 28 de fevereiro de 2025.

A finalidade principal desse conjunto de conferências municipais, estaduais e nacionais é propor diretrizes para a criação e implementação de políticas públicas que combatam a discriminação contra pessoas LGBT+. E também, propor diretrizes para a criação do Plano Nacional de Promoção dos Direitos Humanos e da Cidadania das Pessoas LGBT+.