Aproximadamente 30 mil novos conselheiros tutelares assumirão suas funções em mais de 5,5 mil municípios em todo o Brasil, na quarta-feira (10). Tendo como responsabilidade principal garantir a proteção de crianças e adolescentes de acordo com o que é estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estes conselheiros foram democraticamente eleitos em outubro do último ano.

Cláudio Augusto Vieira, secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), enfatiza que esta posse é mais que um mero trâmite formal, mas sim um compromisso coletivo com o futuro do país, destacando a responsabilidade compartilhada em construir uma sociedade mais justa e segurança para as próximas gerações.

O pleito de outubro marcou a primeira vez em que as urnas eletrônicas foram utilizadas em todas as regiões do país, graças a uma parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ademais, uma ampla campanha de comunicação incentivou a participação popular, levando mais de 3 milhões de eleitores às urnas, representando um aumento de 25,8% em relação às eleições de 2019.

Observando este cenário, o secretário nacional expressou suas expectativas de que as autoridades locais e a sociedade estejam empenhadas em disponibilizar os recursos necessários para que os conselheiros tutelares possam cumprir de maneira efetiva suas funções.

Neste contexto, destacou a necessidade de integração com outras instituições e a formação de parcerias como estratégias cruciais para superar os desafios e fortalecer a rede de proteção à infância e adolescência.