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Senadores cobram Alcolumbre por data da sabatina de André Mendonça

Presidente da CCJ no Senado Federal se nega a marcar sabatina de ex-AGU, indicado por Bolsonaro à vaga de Marco Aurélio no STF

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2021-09-15 20:15:12

Correio Brasiliense

Durante a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (15/9), senadores cobraram do presidente do colegiado, Davi Alcolumbre, o agendamento da sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Alcolumbre afirmou que ainda não há data marcada para a sabatina do ex-advogado-geral da União e não deu previsão de quando ela irá ocorrer. Álvaro Dias (Podemos-RR) questionou o presidente do colegiado e disse que a Casa tem dever institucional de apreciar as indicações da Presidência. “Não podemos ser responsabilizados por situações de impasse no Supremo, com empate em 5 a 5”, afirmou.

Mais tarde, o senador também publicou um vídeo no Twitter sustentando que a posição do Podemos é pela votação da sabatina em plenário. “É evidente que é um dever constitucional do Senado a sabatina e a deliberação em plenário. Os que são contrários, votem contrariamente, mas a gaveta não é o melhor lugar”, explicou.

a cobrança feita para que a data da sabatina de André Mendonça, indicado ao STF, seja urgentemente marcada. Assista ao vídeo e saiba mais. pic.twitter.com/RgBgmffFek

Outro a indagar Alcolumbre sobre a ausência de uma data para a sabatina de Mendonça, foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O líder do Cidadania apresentou uma questão de ordem solicitando uma justificativa formal do presidente da CCJ sobre as negativas para marcar a avaliação.

“Quais são as razões republicanas para o maior retardo da história na sabatina de indicados? Não cabe ao Senado interferir na indicação, negociar nomes para indicação. Quais são os elementos que vossa excelência se nega a fazer o agendamento da sabatina”, disse o senador.

O senador Alcolumbre segue se negando a agendar a sabatina do indicado pelo PR para o STF. Cobrado pelos senadores na CCJ, não foi capaz de apontar um único motivo republicano para esse retardo que compromete o funcionamento do Supremo e ofende a separação entre os Poderes.

Desde o dia 12 de julho, quando Marco Aurélio de Mello se aposentou, o STF está com apenas 10 ministros. No dia seguinte, Bolsonaro protocolou a indicação de André Mendonça, que aguarda há mais de dois meses a apreciação da vaga que concorre à Suprema Corte.

 

a cobrança feita para que a data da sabatina de André Mendonça, indicado ao STF, seja urgentemente marcada. Assista ao vídeo e saiba mais. pic.twitter.com/RgBgmffFek

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