Morre, aos 99 anos, ex-ministro da Fazenda Ernane Galvêas

Valor Economico

2022-06-24 03:30:17

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Ernane Galvêas, ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central (BC), morreu nessa quinta-feira (23), aos 99 anos, no Rio de Janeiro. Nos últimos anos, ele trabalhava como assessor econômico da Confederação Nacional do Comércio (CNC).

Como presidente do Banco Central e, depois, ministro da Fazenda, Ernane Galvêas participou da gestão de um PIB que se expandia em ritmo excepcional (média de 11,1%, de 1967 a 1973). Mas esse também foi um tempo de inflação rebelde (IGP-DI de 235% em 1985, último ano de Galvêas na Fazenda e Delfim Netto no Planejamento), dois choques de preços do petróleo (1973 e 1979), a crise da dívida externa do começo dos anos 1980 e a recessão de 1981-83.

Livros que Galvêas publicou, alguns ainda enquanto estava no governo, podem ser leitura útil para se conhecer um pouco de sua visão da época e dos problemas que configuraram um período particularmente conturbado da economia brasileira. Por exemplo, “Brasil, Desenvolvimento e Inflação”, “Inflação, Déficit e Política Monetária”, “A Crise Mundial e a Estratégia Brasileira de Ajustamento do Balanço de Pagamentos”.

Capixaba de Cachoeiro do Itapemirim, Galvêas era filho do dentista José Cardoso Galvêas e de Maria de Oliveira Galvêas. iniciou carreira no Banco do Brasil em 1942, no Rio de Janeiro, como escriturário. Tinha 20 anos e um diploma de contabilista. Em 1952, já economista (formou-se na Escola Amaro Cavalcanti, que seria integrada à futura Universidade do Estado), passou ao quadro de funcionários da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) como datilógrafo.

“Fiquei um mês como datilógrafo do Herculano [Borges da Fonseca, então assessor e depois chefe do departamento econômico]. Acho que ele logo percebeu que eu poderia desempenhar funções mais relevantes. Era uma área essencialmente técnica, aquilo que se propunha fazer na Sumoc [criada em 1945, como prefiguração do Banco Central]. Havia um grande departamento de inspeção de bancos, que vinha do Ministério da Fazenda, mas iam começar os departamentos de estudos econômicos e estatísticas, registro de capitais estrangeiros, várias coisas que passariam do Banco do Brasil para a Sumoc.' (1)

Economia nos anos 70 e 80: Mário Henrique Simonsen (esq.), Delfim Netto, Flávio Pécora, Ernane Galvêas e Emílio Médici, em 1974 — Foto: Agência O Globo

Galvêas deixou a Sumoc em 1961, como chefe-adjunto de Borges da Fonseca, convidado pelo ministro da Fazenda, Clemente Mariani, para ser seu assessor econômico. Serviu no mesmo cargo nas gestões de outros ministros, entre eles, Walter Moreira Salles, San Tiago Dantas, Octavio Gouvêa de Bulhões (em 1958, tinha acrescentado ao currículo um MBA em Yale).

Era diretor da Carteira de Comércio Exterior (Cacex) do Banco do Brasil, em 1968, quando Delfim Netto, ministro da Fazenda, o convidou para presidir o Banco Central (lá ele ficaria até 1974). Arranjos e rearranjos na cúpula do BC (criado em março de 1964) iriam marcar seu funcionamento ao longo dos anos. Não contribuía para dar adequada funcionalidade às seguidas gestões a mistura de atribuições de autoridade monetária e de provedor de crédito agrícola, por exemplo, entre outras nada típicas de um banco central (“Eu sempre senti que o Banco Central não era um banco central. Era um conglomerado, um bicho diferente de qualquer coisa que se pudesse chamar banco central (...) Um Frankenstein” (1)). Era um fato -- que Galvêas não menciona, ao menos explicitamente -- o uso do BC como “instrumento governamental”, que aflora com toda clareza no governo Costa e Silva, quando o critério de mandatos fixos dos diretores é posto em xeque (2).

Dênio Nogueira, primeiro presidente do BC, que se opunha a pressões do Banco do Brasil e do BNDE para afrouxamento de restrições à expansão do crédito, contava com a independência do banco para resistir. Foi praticamente forçado a deixar o cargo, cedendo a manobras do Palácio do Planalto.

“O guardião da moeda sou eu”, disse o general Costa e Silva em resposta a Roberto Campos, que, em nome do marechal Castelo Branco, de quem tinha sido ministro do Planejamento, foi sugerir ao presidente recém-chegado que pusesse fim aos rumores de que, com Delfim na Fazenda, pretendia nomear um novo presidente para o BC, passando por cima da regra de mandatos fixos para a diretoria – e correspondente independência decisória. Campos argumentou que se tratava de resguardar a integridade do “guardião da moeda”, o Banco Central (3). Não era o que pensava o chefe do governo.

Nogueira percebeu que a batalha estava perdida e se demitiu, junto com os demais diretores. Foi substituído por Ruy Aguiar da Silva Leme, que, embora tivesse sido indicado por Delfim, pediu demissão depois de 11 meses, por discordar do lançamento de títulos estatuais sob condições que considerava impróprias, mas que eram do agrado do governo federal (4).

Galvêas inicia aí seu primeiro período no BC. Diz no discurso de posse: “O Banco Central não é uma torre de marfim; é um instrumento de trabalho a serviço da economia nacional (...) a política monetária não é um fim em si mesma, mas um instrumento que deve servir ao país (5).

Passada a gestão de Paulo Lira (1974/1979), vem Carlos Brandão, demitido, depois de cinco meses, por desentender-se com o ministro da Fazenda, Karlos Rischbieter, sobre detalhes de funcionamento do open market. “Mas é preciso lembrar também que Antônio Delfim Netto foi nomeado para o Planejamento [em agosto de 1979] e as ideias de Brandão [sobre a necessidade de uma ampla reforma, que redefiniria os papéis do Banco Central e do Banco do Brasil] não estavam em sintonia com as orientações expansionistas do novo ministro” 6. Galvêas volta ao BC com Delfim, e lá permanece até janeiro de 1980, quando assume a Fazenda em substituição a Rischbieter, que se demitira ao fim de seguidas divergências com Delfim.

Galvêas considerava o Planejamento “uma excrescência”, “uma criação absurda dentro de nossa concepção de liderança, de condução da política econômica” (7). Haveria uma tendência natural ao conflito com a Fazenda, por causa da superposição de atribuições. Mas a convivência não seria impossível, desde que “os dois ministros pensem igual, sejam amigos, trabalhem dentro das mesmas concepções, dentro da mesma filosofia de política”. O entendimento com Delfim ficaria também balizado pelo fato de que ele assumiu o Planejamento para ser “uma espécie de primeiro-ministro do governo Figueiredo”. Foi assim que eventuais conflitos entre as pastas se diluíram num organograma em que Fazenda e Planejamento fizeram de duas cabeças uma só.

Galvêas deixou em sua biografia o perfil de um servidor público dedicado. Não mostrou pretensões acadêmicas. Antes de seu segundo período no BC, teve duas passagens pela iniciativa privada, no conselho de administração da Mecânica Pesada e como diretor financeiro e vice-presidente da Aracruz Celulose.

Referências:

(1) (7) (8) Ernane Galvêas, em depoimento ao CPDOC/FGV, 1989.

(2) “A Administração do ‘Milagre’: O Conselho Monetário Nacional – 1964/1974”, Maria Lucia Teixeira Werneck, 1987).

(3) “A Lanterna na Popa”. Roberto Campos, 1994.

(4, 5, 6, 7) “Burocracia, dirigentes estatais e ideias econômicas – Um estudo de caso sobre o Banco Central do Brasil”. José Marcos Nayme Novelli, 1999.

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