Moraes deve deixar em banho-maria pedido da PF para indiciar Bolsonaro

Delegada aponta indícios de crimes por afirmações falsas sobre vacina e máscaras durante a pandemia

Valor Economico

2022-08-18 19:42:17

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Pelo menos por um tempo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tende a deixar em banho-maria o pedido da Polícia Federal (PF) para indiciar o presidente Jair Bolsonaro, devido a seus discursos anticientíficos sobre o uso de máscaras e sobre a vacinação contra a covid-19.

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Interlocutores do ministro afirmam que a PF errou o 'timing' do relatório, enviado ao Supremo um dia depois do início da campanha eleitoral. Segundo essas fontes, Moraes não está disposto a assinar qualquer decisão que possa vir a ser lida como uma interferência indevida na disputa - exceto em casos de absoluta urgência.

O ministro, entretanto, ainda estuda o que fazer. Uma das alternativas cogitadas é passar a bola para a Procuradoria-Geral da República (PGR), encaminhando ao órgão o pedido da PF. Como o procurador-geral, Augusto Aras, recorre da própria abertura da investigação, é improvável que o caso seja priorizado pelo Ministério Público neste momento.

Além disso, o indiciamento de presidente da República é uma tese controversa dentro da Corte. Uma ala do tribunal entende ser preciso, de fato, autorização prévia. Para outros ministros, no entanto, trata-se de um ato típico da autoridade policial - por isso, a PF pode indiciá-lo diretamente, desde que no âmbito de uma investigação que tramite sob supervisão do Supremo, conforme prevê a lei.

O ministro Luís Roberto Barroso, por exemplo, pensa ser dispensável o aval prévio. Quando o ex-presidente Michel Temer foi indiciado no caso do decreto dos portos, Barroso chegou a afirmar que o Poder Judiciário não poderia intervir em uma atribuição exclusiva da PF. O ministro Gilmar Mendes também já votou nesse sentido em um processo envolvendo a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Já a PGR é contrária a essa tese. Em um inquérito aberto contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu a nulidade de um indiciamento feito pela PF. Ela afirmou que, em casos envolvendo autoridades com foro no Supremo, 'não há campo para atuação da autoridade policial' em atos dessa natureza.

Nesta quinta-feira, a delegada Lorena Lima Nascimento informou ao STF ter visto indícios de que Bolsonaro cometeu crime ao dizer, sem comprovação científica, que máscaras de proteção poderiam causar pneumonia bacteriana e que pessoas vacinadas contra a covid-19 estariam mais sujeitas a contrair o vírus do HIV.

De acordo com a delegada, Bolsonaro e seu ajudante de ordens, Mauro Cid, atuaram 'de forma direta, voluntária e consciente' para disseminar desinformações, 'causando verdadeiro potencial de provocar alarme junto aos espectadores e incutindo verdadeiro desestímulo' ao uso das máscaras.

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