Petistas denunciam Bolsonaro ao TCU por uso de dinheiro público em motociatas

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes, e o deputado Zeca Dirceu, que assume a liderança do partido em fevereiro, entraram com uma representação no Tribunal de Contas da União contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto uso indevido de dinheiro público em "motociatas"...

Consultor Jurídico

2023-01-25 20:15:09

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O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes, e o deputado Zeca Dirceu, que assume a liderança do partido em fevereiro, entraram com uma representação no Tribunal de Contas da União contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por suposto uso indevido de dinheiro público em 'motociatas' durante os quatro anos de mandato.

Segundo reportagem do Estadão, em parceria com a agência de dados Fiquem Sabendo, as 'motociatas' teriam sido financiadas com dinheiro público por meio do cartão corporativo da Presidência da República. Há suspeita de que cada passeio de moto de Bolsonaro e seus apoiadores tenha custado cerca de R$ 100 mil aos cofres públicos. 

Para os parlamentares, as denúncias do jornal e da agência revelam a má administração do dinheiro público com a única finalidade de enaltecer a figura do ex-presidente junto a seus apoiadores, sem qualquer vinculação a atos de interesse público ou a políticas públicas em benefício da população brasileira.

'É irrefutável o desvio de finalidade no uso do cartão corporativo da Presidência da República nos eventos apelidados de 'motociata', devendo os responsáveis devolver os recursos ao erário, além de sofrer as consequências administrativas pertinentes', dizem Lopes e Dirceu ao pedir que o TCU adote medidas administrativas para apurar as denúncias.

Além disso, os petistas pedem que o eventual prejuízo aos cofres públicos em razão de eventos de 'caráter indisputavelmente pessoal, sem qualquer interesse público', seja ressarcido em sua integralidade, 'para que possa ser destinado a ações de interesse da coletividade'.

'Nessa perspectiva, é a presente denúncia para suscitar desse Tribunal de Contas da União a adoção das providências administrativas que entender pertinentes para apurar os fatos relatados, principalmente em relação às irregularidades dos gastos perpetrados com 'motociatas' e ocorridos ao longo de todo o mandato presidencial e, ao final, se for o caso, promover as responsabilizações devidas', diz a inicial.

Clique aqui para ler a inicial

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