A crescente intenção da Venezuela de integrar dois terços do território guianense elevou a tensão regional, motivando o Brasil a reforçar sua presença militar na fronteira.
O Exército brasileiro mobilizou mais 60 soldados para Pacaraima, em Roraima, e eles se juntarão aos 70 militares que já fazem a vigilância da fronteira com a Venezuela. Tal atitude é uma resposta à retomada da longa disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana.
Contando com o respaldo da Assembleia Nacional, que é controlada por seu partido, o presidente Nicolás Maduro marcou um referendo para este domingo (3). Nele, os venezuelanos vão determinar se são favoráveis à anexação da região de Essequibo, pertencente à Guiana, ao seu país.
Essequibo tem uma vastidão territorial semelhante ao tamanho da Inglaterra, com 160 mil km², que representa 70% do território guianense, e abriga cerca de um terço da população do país. A região é quase inteiramente florestal e é rica em petróleo, ouro, cobre e diamante. Além disso, multinacionais descobriram, em 2015, reservas de petróleo na costa de Essequibo estimadas em 11 bilhões de barris.
A disputa pelo território entre a Venezuela e a Guiana dura quase 200 anos. Segundo os venezuelanos, ao se declarar independente da Espanha em 1811, Essequibo era parte da capitania geral da Venezuela e, portanto, passou a pertencer ao novo país. Contudo, em 1814, os holandeses cederam formalmente à Inglaterra o controle da área que viria a ser a Guiana, mas o acordo não estabelecia a fronteira com a Venezuela.
Em 1899, uma arbitragem internacional em Paris concedeu o controle de Essequibo ao Império Britânico. Desde então, apesar da Guiana ter conquistado sua independência em 1966 e assinado um tratado com Caracas e Londres que reconhecia a existência de uma disputa territorial pendente, Essequibo continua a ser parte do território guianense.
Em 2018, a contenda chegou à Corte Internacional de Justiça da ONU, responsável pela resolução de conflitos entre países. No final de outubro, a Guiana solicitou ao tribunal uma decisão cautelar de urgência para barrar o referendo, mas a data da decisão ainda não foi divulgada. Entretanto, a Venezuela já declarou que não reconhece a competência da Corte para julgar a disputa.
O Brasil, representado por autoridades como o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, tem defendido soluções pacíficas para o conflito. O presidente Lula deve se reunir com o presidente da Guiana, Mohamed Irfaan Ali, em Dubai, onde participa da COP28.
Para o professor Guilherme Casarões, a retomada da disputa territorial é motivada pela proximidade das eleições presidenciais na Venezuela, pela baixa popularidade de Maduro e pelo petróleo. Ele ressalta que o risco de um conflito armado não deve ser desconsiderado.
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