Com indicação de Dino, Lula quebra recente tradição de escolher ministros mais jovens para o STF; confira os detalhes

A nomeação do Ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, rompeu uma tendência de indicações mais recentes para o tribunal. Aos 55 anos, Dino é mais velho do que os ministros escolhidos desde 2017, que tinham todos menos de 50 anos.

Nos últimos anos, os presidentes têm selecionado nomes mais jóvens, dado o fato de que eles poderiam servir por um período mais longo no STF. O primeiro indicado por Lula em seu terceiro mandato, Cristiano Zanin, se encaixa neste perfil: tinha 47 anos e poderá ficar na Corte até 2050. Da mesma forma, Alexandre de Moraes (escolhido por Michel Temer) e Nunes Marques e André Mendonça (indicados por Jair Bolsonaro) tinham 48 anos no momento de sua posse e podem permanecer por quase três décadas no cargo.

Se confirmado pelo Senado, Dino poderá permanecer como ministro por duas décadas, até abril de 2053, quando alcançará a idade de 75 anos.

Desde o final do período militar, em 1985, 31 indicações foram feitas para o STF. Até 2015, quando Edson Fachin, então com 57 anos, foi nomeado, a idade média dos indicados era de 55 anos. Contudo, em 2015, o Congresso decidiu mudar a regra para evitar que a ex-presidente Dilma Rousseff pudesse indicar mais ministros, aumentando o limite de idade para aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos, através da chamada PEC da Bengala. Desde então, a idade média geral reduziu para 54 anos.

Desde a redemocratização, o ministro mais novo a ser indicado foi Dias Toffoli, selecionado por Lula em 2009, que tinha 41 anos na época. Ele poderá permanecer no cargo até 2042. Já o ministro mais velho a ser nomeado foi Carlos Madeira, indicado por José Sarney em 1985. Ele tinha 65 anos na época e permaneceu no STF por apenas cinco anos.

Levando em consideração a idade média dos indicados de cada presidente, as menores são de Temer e Bolsonaro (ambos com 48 anos) e de Fernando Henrique Cardoso (49 anos). Já as idades mais altas são de Dilma Rousseff (59 anos) e de Itamar Franco (que indicou apenas um ministro, Maurício Corrêa, que tinha 60 anos).