O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-12) decidiu suspender todas as audiências que seriam presididas por uma juíza que se envolveu em um incidente recente onde gritou com uma testemunha durante uma sessão por videoconferência, no dia 14 de novembro.
Esta medida foi uma resposta a um pedido feito pela Ordem dos Advogados de Santa Catarina, que solicitou a suspensão temporária da magistrada até que a situação fosse avaliada pela Corregedoria.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a juíza da Vara do Trabalho de Xanxerê (SC) falando de maneira agressiva com uma testemunha. “Já chamei sua atenção e o senhor tem que responder assim: o que a senhora deseja, excelência?”, afirma a juíza para o homem, que não reage. Em seguida, ela insiste: “Responda, por favor! Repete!”.
O homem alega não ter compreendido o que a juíza estava solicitando, o que a fez ficar ainda mais exaltada. Em resposta, a testemunha questiona se ele teria obrigatoriedade de repetir o que a juíza falou. Ela responde que não, mas que caso não o fizesse, o testemunho dele seria invalidado. Diante da recusa do homem, a juíza ordena a remoção da testemunha da sessão.
O TRT-12 divulgou uma nota onde afirma que, após ter conhecimento do ocorrido, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC decidiram conjuntamente pela suspensão imediata das audiências conduzidas por esta magistrada, exceto para proferir sentenças e despachos pendentes, a não ser que haja uma recomendação médica em contrário.
De acordo com o tribunal, a Corregedoria abrirá um procedimento para averiguar se houve irregularidades. A suspensão das audiências deve ser mantida até o fim do procedimento investigativo, ou até que se confirme a incapacidade da magistrada, levando ao seu afastamento médico completo.
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