Em declaração feita nessa terça-feira (28.nov.2023), Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais, descartou qualquer conversa sobre a divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública após o anúncio de Flávio Dino para ocupar uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). A indicação de Dino feita na segunda-feira (27.nov) foi uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Esse debate [sobre a divisão do ministério] não existe, não está acontecendo. O presidente Lula decidiu indicar o seu Ministro da Justiça para o STF e essa tem sido sua principal preocupação", destacou Padilha. Ele afirmou ainda não haver um sucessor definido para Dino, mas mencionou que o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, cotado como opção, é altamente qualificado para qualquer cargo na República.
O Ministro das Relações Institucionais comunicou que Dino permanecerá à frente do ministério até sua sabatina no Senado, planejada para a primeira quinzena de dezembro. Além disso, Padilha divulgou que a decisão final sobre a nova liderança do ministério será feita após o giro internacional do presidente Lula, que atualmente está em andamento.
Nesta terça-feira, o presidente desembarcou na Arábia Saudita, onde se reunirá com o príncipe saudita Mohammed bin Salman. Seu próximo destino é o Qatar, depois, os Emirados Árabes, para participar da COP28. A última parada da viagem será em Berlim, na Alemanha, para um jantar com o chanceler Olaf Scholz.
Padilha também elogiou Dino e o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco, de 62 anos, indicado pelo presidente Lula para liderar a PGR (Procuradoria Geral da República), ocupando a posição que foi de Augusto Aras até setembro deste ano.
"Tanto o procurador Gonet quanto o ministro Flávio Dino são indivíduos de méritos inquestionáveis. Eles possuem méritos técnicos, jurídicos e a capacidade para assumir os cargos que o presidente indicou", afirmou Padilha.
Ele ainda mencionou que a sabatina dos dois indicados está no calendário para os dias 12 e 13 de dezembro e que irão discutir com os senadores conforme for necessário. Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, afirmou que o Senado planeja concentrar esforços entre os dias 12 e 15 de dezembro para revisar ainda neste ano as nomeações de Dino e Gonet. As sabatinas foram marcadas para o dia 13 de dezembro pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
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