Flávio Dino é cogitado para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR), conforme informações publicadas pelo Poder360 em 24 de novembro.
Existe uma possibilidade de que Lula faça o anúncio após um jantar que teve com os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin na última 5ª feira (23.nov.2023). A expectativa para que o anúncio seja feito logo nesta 2ª feira (27.nov) aumentou ao longo do fim de semana.
A indicação de Lula pode ser influenciada pelo recente desacordo entre o STF e o Senado, que aprovou uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para restringir os poderes da Corte. Apesar disso, o Planalto considera o assunto resolvido após o jantar mencionado anteriormente.
Alguns congressistas aliados a Lula questionaram se Dino seria indicado este ano, pois acreditam que não haveria tempo para aprovar seu nome em 2023. Tal situação poderia deixá-lo exposto à oposição por mais tempo, tornando sua avaliação na sabatina mais complexa.
Caso aprovado no Senado, Dino poderia ficar na Corte por 20 anos, substituindo Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Dino sempre esteve entre os nomes favoritos para a indicação, apesar de ter havido um momento de incerteza após a rejeição de um indicado de Lula à DPU (Defensoria Pública da União).
Flávio Dino é natural de São Luís (MA) e poderá permanecer no STF até 30 de abril de 2043, quando atingirá a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos. Ele é formado em direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e já atuou como advogado, professor de direito e juiz.
Dino também foi deputado federal pelo PC do B do Maranhão e presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo). Além disso, ele foi governador do Maranhão e, recentemente, escolhido por Lula para chefiar o Ministério da Justiça no seu 3º mandato.
A indicação de Dino deve ser analisada pela CCJ e, caso aprovada, seguirá para o plenário da Casa Alta para aprovação de pelo menos 41 senadores. Historicamente, apenas cinco indicados ao STF foram rejeitados pelos senadores, todos em 1894, durante o mandato do presidente Floriano Peixoto.
Já Paulo Gustavo Gonet Branco, é fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e atual procurador-geral eleitoral interino. Com 62 anos, ele tem formação em direito e já atuou como vice-procurador-geral da República. Gonet foi responsável pelo parecer favorável do Ministério Público Federal à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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