Adolescentes podem ser detidos sem flagrante em praias do Rio!

Os policiais envolvidos na Operação Verão terão permissão para deter crianças e adolescentes em praias do Rio neste domingo, mesmo que não haja flagrante de delito. A autorização foi concedida na tarde de sábado (15/11), quando o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Rodrigues, derrubou a liminar que vetava tais abordagens.

Essa reviravolta se deu após o governo do estado e a prefeitura do Rio questionarem a decisão tomada anteriormente pela juíza Lysia Maria da Rocha Mesquita, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital. A juíza havia acatado um pedido do Ministério Público que rotulava a detenção destes jovens sem justificativa legítima como uma forma de racismo estrutural.

À luz dos dados fornecidos pelo Ministério Público, em seis datas da Operação Verão desde o fim de novembro, dos 89 menores detidos, a maioria era de origem afro-brasileira. Além disso, as autoridades de segurança apenas justificaram a detenção de um desses menores.

O desembargador em sua decisão, destacou que o governo do estado e a prefeitura deveriam ter sido consultados antes de tomar decisões que afetavam suas ações. Ele novamente ressaltou que as abordagens não violam o direito de ir e vir das crianças e adolescentes e decidiu que esta disposição se mantém até que o caso seja julgado.

O governador Claudio Castro, ao comentar a decisão nas redes sociais, agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio pela reversão da decisão que impedia o estado de exercer o papel de abordagem preventiva.

A população ainda está dividida sobre a questão, com alguns acreditando que a Operação Verão é essencial para combater a crescente violência, enquanto outros argumentam que detenções sem motivo sólido não resolverão o problema da segurança pública. Por enquanto, as autoridades ainda não divulgaram nenhuma estatística oficial de ocorrências registradas nas praias.

Enquanto o debate sobre a segurança continua, o Rio está enfrentando um calor intenso, com temperatura máxima registrada de 38,7º em Irajá, e a mínima de 21,6º graus no Alto da Boa Vista. A expectativa é de que o calor continue forte e sem chuvas, com os termômetros podendo chegar a 37º.