O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, anunciou em uma conferência realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Salvador, na segunda-feira, 4 de dezembro de 2023, seus planos de trazer inovações tecnológicas ao sistema jurídico brasileiro. Ele afirmou ter encomendado a produção de três programas de tecnologia com o potencial de transformar a Justiça no Brasil.
'A inteligência artificial, por mais que ainda possua suas imperfeições, é algo que necessitamos começar a adotar. Mesmo sabendo que ela pode não atender todas as demandas de precisão que temos no momento, decidi encomendar três softwares específicos através de uma chamada pública. Recebemos mais de 30 propostas como resposta', declarou.
O primeiro software encomendado tem a função de sintetizar o processo judicial, incluindo os fatos relevantes, as sentenças de primeiro e segundo grau e as razões para os recursos apresentados. Apesar da automatização, Barroso garantiu que a supervisão judicial continuará a existir e que o juiz continuará a ser responsável pelo processo.
O segundo programa, similar ao ChatGPT, seria alimentado com jurisprudências do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e demais tribunais do país. O objetivo é desenvolver uma ferramenta que possa fornecer uma proposta de solução para cada caso, com base nas informações jurídicas disponíveis.
E, por fim, a terceira solicitação de Barroso é um sistema de banco de dados unificado para todo o Judiciário do país. A ideia não é implementar um novo Processo Judicial Eletrônico (PJe), mas sim criar uma interface única para todos os sistemas operacionais.
Apesar do entusiasmo com a proposta, Barroso manteve-se cético em relação às expectativas. 'Mesmo com controvérsias, é inevitável tentar otimizar o uso da tecnologia em uma Justiça massificada. Se der certo, ótimo. Se não der, abandonamos. Mas precisamos tentar', finalizou.
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