Hoja, terça-feira (19), encontra-se em avaliação no Senado a medida provisória (MP) 1.185, mais conhecida como MP das Subvenções. Essa medida é de extrema importância para a administração Lula, pois é cogitado o crescimento da arrecadação em R$ 35 bilhões para o ano de 2024, conforme informações prestadas pelo grupo econômico do governo.
Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, apontou a MP como uma das prioridades para atingimento de maior arrecadação e auxílio na busca da meta de déficit zero. Com a aprovação do Senado, sem alteração no texto, o mesmo estará apto para sanção.
Rogério Carvalho (PT-SE), presidente da comissão mista da MP e relator da medida no plenário do Senado, não deve fazer quaisquer alterações no texto aprovado pela Câmara.
Na última sexta-feira (15), a Câmara aprovou o texto após longo processo de destravamento na comissão mista. O relatório, elaborado pelo deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), foi aprovado quase que simultaneamente à derrubada do veto à desoneração da folha de pagamentos.
Líderes partidários da Câmara expressaram a previsão de finalização da votação das subvenções para quinta-feira (14). Entretanto, por conta das negociações intensas para a reforma tributária, a análise da MP foi postergada para sexta-feira (15) pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A votação no Senado, programada para hoje, além da MP 1.185, terá também a MP que institui o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, liderado por Márcio França e instituído em última reforma ministerial. Este processo deve ser agilizado pela casa.
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