O Ministro da Economia, Fernando Haddad, está lutando contra o crescente gasto tributário, que agora é triplo do que era antes, saltando de 2% para 6% do Produto Interno Bruto (PIB). Há quem critique, alegando que ele está focado apenas em aumentar a arrecadação, sem realizar cortes de gastos. No entanto, Haddad mantém sua posição de reduzir o gasto tributário, ou seja, a quantia de impostos que não é direcionada para os cofres públicos devido à evasão fiscal e outros desvios.
Em 2023, Haddad manteve-se firmemente no combate a esses problemas. Por meio de várias iniciativas, como a tributação de fundos offshore, a Medida Provisória 1185 e os fundos exclusivos, ele foi capaz de ampliar a arrecadação e corrigir as brechas na legislação, promovendo assim uma maior justiça fiscal.
Entre as medidas recém-anunciadas, há uma tentativa de regularizar o desconto concedido às empresas na compensação de impostos pagos. Isso ocorre após uma grande derrota do governo no Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou a devolução de R$ 500 bilhões derivados de cobranças indevidas de PIS/Cofins sobre o ICMS. Este caso conhecido popularmente como 'tese do século' levou a enormes compensações que algumas multinacionais têm aproveitado para evitar impostos por anos. A proposta de Haddad visa a instaurar um sistema de compensação de impostos mais equilibrado.
Uma outra decisão envolve a reoneração da indústria do entretenimento, que estava isenta de impostos durante a pandemia. Com o setor devendo agora cerca de R$ 16 bilhões ao invés dos R$ 4 bilhões esperados inicialmente, o Ministro vê a necessidade de revisão deste benefício.
Haddad também está analisando a desoneração da folha de pagamento em 17 setores econômicos. Embora o Ministro ainda não tenha fornecido detalhes, ele afirma que a solução está relacionada à reforma estrutural do imposto de renda. É esperado que este tema seja amplamente debatido em 2023, trazendo à tona o posicionamento dos diversos setores da economia.
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