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Debate sobre a regulamentação das redes sociais ganha força após ameaça contra Lula

Após post sugerindo matar o presidente Lula, a Polícia Federal investiga a ameaça e o governo indica que a batalha contra a 'terra de ninguém' nas redes sociais será uma prioridade para 2024.

Um usuário do X (antigo Twitter) fez uma ameaça direta contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que provocou uma reação imediata do governo. A Polícia Federal iniciou uma investigação e o incidente gerou um impulso à luta pela regulamentação das redes sociais, que se tornou uma das principais prioridades do governo para 2024.

Na terça-feira, 27, Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou no X que a PF investigaria a ameaça. Cappelli, que é o segundo na hierarquia do ministério e está sendo cotado para substituir Flávio Dino no cargo quando este assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal - uma escolha que depende de Lula, declarou: “Estou encaminhando hoje à Polícia Federal determinação para que apure ameaça feita ao presidente @LulaOficial nas redes sociais fazendo alusão a ‘rifle de precisão’ e ‘vaquinha para tal’. As redes sociais não são e não serão um terreno de incentivo a crimes contra as autoridades”.

A ameaça ao presidente foi identificada em um comentário feito por um usuário em uma postagem do opositor deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O deputado havia compartilhado uma reportagem mostrando que Lula passaria o ano novo em uma praia privativa controlada pelas Forças Armadas e colocou com a reportagem a legenda: “O pai dos pobres, popular e amado pelo povo”. A postagem recebeu 87 mil interações.

Em resposta, o perfil @Andre_Luiz_021 sugeriu que se fizessem uma vaquinha para pagar um mercenário com um rifle de precisão, insinuando um ataque contra o presidente: “Precisamos fazer uma vaquinha para pagar um mercenário com um rifle de precisão”, escreveu.

Após a confusão provocada pela declaração, o usuário se retratou, dizendo que havia cometido um erro e alegou perseguição política. Em seguida, o perfil foi retirado do ar.

Influenciado pelo evento, Jorge Messias, Advogado-Geral da União, comentou que a situação reafirmava a necessidade de uma regulamentação mais rígida da internet. “ Enquanto não tivermos uma legislação rigorosa que puna as plataformas pela forma leniente com que têm respondido as denúncias formuladas,  seremos obrigados a conviver com a barbárie”, publicou.

Dois dias antes do incidente, Paulo Pimenta, ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), havia declarado que a regulamentação das redes sociais seria uma prioridade para o governo. “Entre os desafios inadiáveis para 2024 certamente tem lugar de destaque enfrentar a ‘necessidade de regular as plataformas digitais e combater as fake news’. Não é um tema do governo, é uma tema da sociedade, um imperativo para proteção da democracia e da integridade da informação que circula na internet”, escreveu.

Este não foi o único incidente deste tipo. Em janeiro deste ano, um homem foi preso pela PF em Boa Vista (RO) depois de publicar em uma rede social que pretendia “colocar uma bala na cabeça” do presidente Lula, às vésperas de uma visita de Lula e de seus ministros à Terra Indígena Yanomami, que passava por uma grave crise humanitária.

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