O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que ganhou notoriedade por espalhar previsões e informações falsas durante a pandemia, agora traz uma nova teoria negacionista. Desta vez, o tema é sobre o sistema carcerário brasileiro. Em uma publicação nas redes sociais nesta terça-feira, 19, Terra alega que o Brasil não sofre de superpopulação carcerária, mas sim de falta de vagas para acomodar os criminosos.
Em sua postagem, Terra menciona que o Brasil tem 644 mil presos em 2023, incluindo os condenados ao regime semiaberto, e mais 190 mil pessoas em prisão domiciliar. Esses dados podem ser encontrados no Sisdepen, o sistema de dados prisionais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que é ligada ao Ministério da Justiça.
Terra afirmou que, embora a população carcerária brasileira seja considerada a terceira maior do mundo, a proporção em relação à população total coloca o Brasil na posição de número 26 no ranking mundial. No entanto, não especificou como fez esse cálculo nem as fontes desses números. Ele concluiu dizendo que o discurso de que temos muitos presos é falso e só serve para libertar traficantes e impulsionar o comércio de drogas.
Contudo, a superpopulação das prisões no Brasil é um problema histórico que não decorre da falta de celas. De 2002 a 2022, as vagas nas penitenciárias do país triplicaram, passando de 156 mil para 477 mil. Apesar disso, o déficit dessas unidades dobrou, de 82 mil para 171 mil.
O Sisdepen indica uma ocupação de 134% no sistema prisional como um todo. Em alguns casos, a realidade é ainda mais drástica, como na Penitenciária Estadual de Vila Velha VI, no Espírito Santo, onde mais de 1600 presos estão alojados em um espaço com capacidade para apenas 800 pessoas.
Além disso, a própria justiça brasileira possui mais de 336 mil mandados de prisão em aberto no país, segundo dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já no campo das drogas, Terra ataca os argumentos favoráveis à descriminalização das drogas para uso pessoal, uma discussão que vem ganhando força no Brasil e está em julgamento no STF. Tristemente famoso por suas previsões fracassadas sobre a pandemia do Covid-19, Osmar Terra parece persistir na disseminação de teorias infundadas e questionáveis.
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