Questionando a mudança de autodeclaração étnico-racial de Flávio Dino, atual ministro da Justiça, feita durante as eleições para o Governo do Maranhão em 2018, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) perguntou ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, se Dino seria um 'negro fake ou negro trans'.
'Flávio Dino é um negro fake ou existem negros trans, que conforme o dia que eles acordam podem-se declarar negros ou não?' questiona Bolsonaro.
Almeida, em resposta, afirma que Eduardo Bolsonaro 'não tem o menor respeito às questões raciais' e questiona o porquê de tal pergunta ser direcionada a ele. 'Demonstra que não tem o menor respeito às questões raciais. Se tivesse, não usaria esses termos. O senhor não tem e o senhor não está me respeitando nesse momento. Por que essa pergunta foi dirigida a mim?', questiona o ministro.
Nas comissões de Fiscalização Financeira e Controle e de Segurança Pública, durante uma audiência, Bolsonaro também questionou Almeida sobre a indicação de Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal) feita pelo presidente Lula (PT). Segundo o deputado, o ex-presidente teria usado a 'militância identitária' para se eleger.
Além disso, na ocasião, os congressistas convidaram o ministro para esclarecer o pagamento pelo ministério de uma viagem à Brasília para Luciane Barbosa Farias, ligada ao Comando Vermelho. Em 15 de novembro, o ministério confirmou que a viagem foi paga para o encontro nacional do CNPCT (Comitês e Mecanismos de Prevenção e Combate à Tortura), realizado em 6 e 7 de novembro. O dinheiro veio do Orçamento próprio do CNPCT. Luciane foi indicada pelo comitê estadual do Amazonas para representar a região no evento.
Almeida enfatizou que nunca se encontrou ou conversou com Luciane. 'No encontro referido, no qual participou a mencionada senhora, que eu nunca vi e com a qual eu nunca me reuni, foram os comitês estaduais que indicaram os seus representantes', disse o ministro.
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