O valor histórico de R$ 16,5 bilhões foi aprovado para projetos culturais pela Lei Rouanet em 2023. Tendo um aumento significativo, o montante representa mais que o quádruplo dos R$ 3,6 bilhões (ajustados pela inflação) que Bolsonaro liberou em 2022. De fato, a quantia deste ano ultrapassa o total que foi autorizado durante os 4 anos que Bolsonaro esteve no poder (R$ 15,2 bilhões).
Esses números foram extraídos do sistema Salic do Ministério da Cultura. Antes de 2023, o maior valor havia sido registrado em 2011, no governo Dilma, quando R$ 5,4 bilhões (R$ 10,7 bilhões corrigidos pela inflação) foram aprovados.
A aprovação de um projeto cultural pela Lei Rouanet permite sua captação de recursos de indivíduos ou entidades. Com isso, aqueles que optam por apoiar o projeto podem deduzir esse valor do imposto de renda. Em outras palavras, o governo renuncia ao recebimento de qualquer valor efetivamente destinado a iniciativas culturais.
No entanto, é importante salientar que a autorização de captação não garante que a despesa será realizada. Há muitos projetos que recebem aprovação governamental, mas não são bem-sucedidos em arrecadar os recursos necessários.
Em 2023, o Ministério da Cultura autorizou a captação de recursos para 10.676 projetos. As áreas de artes cênicas (3.606 projetos), música (2.996), humanidades (1.473) e artes visuais (1.266) foram as mais beneficiadas. O segmento de humanidades abrange várias categorias, incluindo literatura, obras referenciais e de história.
Apesar da promessa de descentralização dos recursos culturais, não foram observadas grandes alterações em 2023. Tal como ocorria no final do mandato de Bolsonaro, o maior volume de recursos da Rouanet ainda é destinado à região Sudeste - representando 68,4% do total este ano. A única região que apresentou crescimento significativo na proporção de aprovações foi o Nordeste, que aumentou de 8,2% para 10%.
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