Flávio Dino se tornou oficialmente o 172º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em seus 132 anos de história, após ser aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (13).
O seguinte passo para Dino é ser nomeado pelo presidente Lula e ter seu nome publicado no Diário Oficial da União (DOU). A data da cerimônia de posse na Corte ainda será definida.
Com sua posse, Dino assumirá as competências de um ministro do Tribunal. Seu papel incluirá relatar novas ações e recursos que chegam ao Supremo, que serão distribuídos por sorteio ou prevenção (quando um ministro recebe casos sobre um mesmo tema).
Além disso, ele vai herdar processos pendentes após a saída da ministra Rosa Weber. Dentre esses casos, encontram-se investigações e processos criminais que envolvem autoridades com foro privilegiado como o presidente da República, deputados e senadores.
O novo ministro do STF também assumirá vaga na Primeira Turma e votará em processos levados a julgamento em plenário. Seu mandato de 20 anos permitirá que Dino atue até 2043, quando atinge a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos.
Durante seu mandato, Dino também pode assumir outros cargos no STF e no Tribunal Superior Eleitoral. Ele poderá presidir turmas e a própria Corte no Supremo, além de atuar como ministro substituto, titular, vice-presidente e presidente no TSE.
Vale lembrar que Flávio Dino foi sabatinado no Senado antes de ser aprovado em duas votações, uma na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e outra no plenário do Senado.
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