Flávio Dino, recentemente confirmado como o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá assumir o cargo apenas em 22 de fevereiro. De acordo com a conversa que teve com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, Dino continuará no Ministério da Justiça até que o presidente Lula designe um substituto.
Essa decisão foi tomada após uma reunião entre Dino e Barroso, durante a qual Dino manifestou a intenção de que a transição para o novo ministro do Ministério da Justiça ocorra em duas a três semanas. Até a posse no STF, ele se compromete em manter suas obrigações no Senado, como afirma a Exame.
No período em que permanecerá à frente do Ministério da Justiça, Dino se concentrará no aprimoramento do Sistema Único de Segurança Pública. Sua nomeação para o STF foi aprovada pelo Senado com 47 votos a favor e 31 contra.
Ao se mudar para o STF, Dino terá em suas mãos a gestão de 344 processos. Isso inclui casos que antes eram responsabilidade da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, e alguns que eram de Barroso, atual presidente do STF. Dentro dos processos estão pendências importantes, como a ação da CPI da Covid contra Jair Bolsonaro e o último indulto natalino concedido pelo ex-presidente. As investigações criminais que envolvem figuras como Juscelino Filho, ministro das Comunicações, e os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Chico Rodrigues (PSB-RR), também estão sob sua jurisdição.
Segundo o regimento do STF, quando um ministro se torna presidente, ele pode optar por manter a relatoria de casos prontos para julgamento, enquanto o restante é passado para o ministro que deixa a presidência. Com a aposentadoria da ministra Weber, a parte que lhe cabia agora será assumida por Dino. Barroso decidiu continuar como relator de alguns casos sensíveis, mas deixou todos os casos criminais para Dino, incluindo os que envolvem Juscelino Filho, Renan Calheiros e Chico Rodrigues.
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