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Governo Bolsonaro vê aumento no trabalho infantil, revela estudo do IBGE

A tendência de queda de 2016 a 2019 se inverte e o período de 2019 a 2022 marca um crescimento no trabalho infantil

Preliminares divulgadas por um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que o trabalho infantil no Brasil aumentou consideravelmente durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, em 2022, 1,881 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil.

Esta pesquisa tem sido realizada desde 2016 e, até 2019, a tendência era de um declínio contínuo no trabalho infantil. A pesquisa não foi divulgada nos anos de 2020 e 2021, devido à pandemia.

O IBGE classifica o trabalho infantil de acordo com as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o define como 'o que é perigoso e prejudicial para a saúde e o desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização'. As atividades informais e com jornadas excessivas também entram nessa classificação.

De acordo com o censo, 24% das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil estavam envolvidas apenas em atividades de autoconsumo, como cultivo, caça, pesca, fabricação de roupas, construção de casa, entre outros.

No entanto, vale ressaltar que executar atividades econômicas ou para autoconsumo não classifica automaticamente uma pessoa na categoria de trabalho infantil, conforme as leis brasileiras, que determinam diferentes normas para diferentes idades.

Com base nisso, a pesquisa revelou um aumento não apenas na quantidade absoluta de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, mas também na proporção desses jovens exercendo essas atividades. Entre 2019 e 2022, apesar da população de 5 a 17 anos ter diminuído 1,4%, o contingente desse grupo em situação de trabalho infantil aumentou 7%.

O estudo também mostrou desigualdades entre gênero e cor na prática de trabalho infantil. Os homens representavam 65% e os negros (pretos e pardos combinados) 66,3% dos envolvidos no trabalho infantil.

O índice de informalidade foi alto entre os adolescentes de 16 e 17 anos envolvidos no trabalho infantil, com 810.000 trabalhando sem carteira assinada, um recorde histórico. Além disso, a pesquisa revelou que a maioria dos jovens submetidos a trabalho infantil eram empregados e mais de um quarto estava envolvido em atividades ligadas à família.

O IBGE também investigou o número de jovens submetidos a trabalhos que estão na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP). Esta lista inclui atividades perigosas realizadas em locais como serralherias, matadouros, entre outros. A pesquisa revelou que, em 2022, 46,2% do total de crianças e adolescentes envolvidos em atividades econômicas estavam atuando em atividades da Lista TIP.

A situação educacional desses jovens também foi investigada no estudo. Embora 97,1% da população total de 5 a 17 anos fossem estudantes, essa taxa caia para 87,9% entre os trabalhadores infantis. No entanto, entre as pessoas de 16 e 17 anos, a diferença era ainda maior: 79,5% entre os trabalhadores infantis, comparado a 89,4% do total da população na mesma faixa etária.

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