Governo português impõe restrições ao aluguel de curtíssima temporada após preços imobiliários em Lisboa atingirem o ápice

Conforme recentes dados, a valorização dos imóveis em Lisboa ganhou um novo pico em novembro, chegando a € 5.426 (o equivalente a R$ 29.200) por metro quadrado. O recorde de preços ocorre mesmo com a decisão do governo português de diminuir parte dos estímulos para compradores estrangeiros de imóveis no país.

Segundo dados compilados pela empresa Idealista, houve um aumento de 5,8% no custo dos imóveis em todo o país nos últimos 12 meses. Este valor reflete o segundo maior crescimento na Europa, ficando atrás apenas de Atenas, a capital da Grécia, onde o aumento foi de 11,8%.

Em um período de cinco anos, a propriedadess imobiliárias em Lisboa ficaram 30% mais caras. Isso resultou em um custo por metro quadrado na cidade que é maior do que o de Madrid, Berlim ou Milão. Com salários que estão entre os mais baixos da Europa, muitos portugueses optaram por pagar aluguéis salgados em subúrbios mais afastados, deixando de lado o sonho de ter uma casa própria.

Depois de retirar alguns benefícios fiscais para investidores estrangeiros, o governo português deseja agora restringir a locação de curta duração, similar ao modelo adotado pelo Airbnb. Os proprietários que alugam seus imóveis por curtos períodos tiveram um período de dois meses para comprovar ao governo que suas unidades estão efetivamente em uso. Aqueles que não fizerem essa demonstração terão suas licenças para locação temporária revogadas.

Embora o prazo para fornecer as informações tenha encerrado na última quarta-feira, ele foi estendido por mais uma semana, após o site oficial para registro das informações ter sofrido uma pane devido ao grande volume de acessos.

De acordo com uma nota do governo divulgada na quinta-feira, 45.747 licenças de um total de 120.719 aluguéis de curta duração registrados no sistema não conseguiram provar que seus aluguéis estão em atividade. Eduardo Miranda, presidente da Associação de Aluguéis de Curto Prazo em Portugal, afirma que 'mais de um terço dos aluguéis de curta duração em Portugal podem ser cancelados'.