Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá foi preso após depoimento à polícia na quinta-feira (28). Ele é acusado de agredir uma mulher de 34 anos em um restaurante sob a suposição de que ela era trans. A prisão veio por conta de um mandado de prisão preventiva pelas acusações de lesão corporal e o crime de transfobia, a última enquadrada na Lei do Racismo, conforme informações do delegado responsável pelo caso, Diogo Bem.
A agressão aconteceu no restaurante Guaiamum Gigante, situado no bairro do Parnamirim, em Recife, na noite de sábado (23). A vítima, que preferiu não ter a identidade revelada, relatou que foi agredida por Antônio Fellipe ao sair do banheiro feminino, com um golpe desferido contra seu rosto.
Desde 2019, ações de homofobia e transfobia são consideradas infratoras da Lei do Racismo, graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em agosto deste ano, outra decisão da Corte determinou que a discriminação contra pessoas LGBTQIA+ também é considerada como injúria racial.
Entretanto, a agressão ocorrida no Guaiamum Gigante não se enquadra na Lei Maria da Penha, que se refere a casos de violência doméstica contra a mulher, segundo o advogado Fenelon Pinheiro. 'Ele não tinha nenhum envolvimento com ela. Não existe afetividade, sequer conhecia a menina que agrediu. Foi só motivado pela transfobia que existia nele', afirmou o advogado.
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por meio da Comissão de Direitos Humanos, solicitou à Polícia Civil e ao Ministério Público que o acusado fosse responsabilizado pelo crime de transfobia. Antes disso, a vítima já havia expressado em entrevista à imprensa que entendia o ocorrido como um caso de preconceito contra pessoas trans.
A defesa de Antônio Fellipe Rodrigues Salmento de Sá, representada pelo advogado Madson Aquino, optou por não se pronunciar neste momento sobre as acusações contra seu cliente.
O crime no restaurante Guaiamum Gigante ocorreu quando a vítima saía do banheiro feminino e foi abordada pelo suspeito, que questionou se ela era homem ou mulher. Diante da dúvida da vítima quanto ao motivo da pergunta, Antônio Fellipe lhe desferiu um golpe contra o rosto.
Após a divulgação das imagens de segurança do local, duas mulheres se manifestaram como ex-companheiras do suspeito e denunciaram episódios de violência sofridos. Uma delas alegou que ele tentou atear fogo nela após o término do relacionamento. Por meio de um comunicado publicado nas redes sociais pelos seus advogados, Antônio Fellipe nega que tenha um histórico de agressões contra suas ex-companheiras.
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