O governo federal anunciou, durante evento no Palácio do Planalto em 13 de dezembro de 2023, um edital para o Prêmio Cidadania na Periferia. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, essa iniciativa visa apoiar 120 projetos em todo país, com um investimento total de R$ 6 milhões.
Paulo Pimenta, ministro da SECOM, ressaltou a relevância do prêmio como forma de reconhecer e estimular aqueles que dedicam esforços, em muitos casos de forma anônima, na transformação de suas comunidades. Silvio Almeida, ministro do MDHC, também destacou o objetivo de valorizar e incentivar projetos sociais eficazes em todo território nacional.
A partir de 15 de dezembro de 2023 até 1º de março de 2024, será possível realizar a inscrição para concorrer ao prêmio através do site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Cada prêmio terá o valor de R$ 50 mil, já inclusos os tributos incidentes.
Os 120 projetos serão distribuídos em seis eixos temáticos, sendo eles: comunicação comunitária, cidadania LGBTQIA+, acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência, proteção integral de crianças e adolescentes, educação para idosos e soluções comunitárias para segurança alimentar. A SECOM irá cobrir os custos dos projetos do primeiro eixo, enquanto o MDHC financiará os demais eixos.
Almeida e Pimenta reafirmam o compromisso do governo em construir um país mais inclusivo e livre de opressões. As inscrições estão abertas nos sites oficiais do MDHC, com opções para grupos sem CNPJ e pessoas jurídicas com CNPJ regular.
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