A ministra da Saúde, Nísia Trindade, tem o desafiante 2024 à frente da pasta, após relançar o programa Mais Médicos e se deparar com barreiras na implementação da política de saúde mental. Backed up pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela conseguiu cumprir promessas importantes, como a Campanha Nacional de Vacinação, a retomada do Mais Médicos, a ampliação do programa Farmácia Popular e alçar a vacina against Covid-19 ao Programa Nacional de Imunizações.
Em 2023, a ministra destacou-se no desenvolvimento de campanhas de vacinação e no esforço para aumentar as taxas de imunização. O plano para o ano que vem é ampliar a cobertura de vacinas entre crianças, em especial contra a Covid-19, cuja imunização até agora atingiu apenas 12% das crianças de até 5 anos.
Uma das metas firmada por Trindade é alcançar novo patamar na digitalização da saúde. No final de 2023, ela assinou um acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para expandir os serviços de telessaúde às populações vulneráveis, incluindo territórios indígenas.
A ministra pretende erradicar doenças como tuberculose e sífilis em populações vulneráveis, além de fortalecer o complexo industrial da saúde e ampliar a atenção primária e especializada. Além disso, pretende priorizar as políticas pela saúde da mulher e da população negra.
Segundo dados do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), o orçamento para a saúde em 2024 sofrerá o maior aumento da área do governo federal, chegando a R$ 218,5 bilhões e superando em 46% o orçamento previsto de 2023.
As principais verbas orçamentárias estão alocadas para a Atenção Especializada à Saúde e para o enfrentamento da Covid-19, incluindo o Programa Nacional de Redução de Filas, que visa ampliar o acesso a cirurgias, exames e consultas.
Trindade enfrenta resistência para implementar o fechamento de hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas. Enquanto ministério busca alternativas, essas estruturas continuam a receber financiamento público.
Em 2024, a atenção primária, que abrange políticas de saúde comunitária e programas como o Mais Médicos, terá um aumento de R$ 6,2 bilhões. “O Mais Médicos é um programa urgente que preenche uma falta de médicos causada pela desigualdade regional, mas precisamos de um provimento permanente, de carreiras”, avalia Rosana Onocko, presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
O economista Francisco Funcia, presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres), vê com otimismo as metas do ministério e o orçamento destinado para a saúde em 2024. “A perspectiva para 2024 é boa porque tivemos um bom incremento no orçamento de 2024, que vem maior que o deste ano. Temos agora um valor que resgata a capacidade de planejamento do ministério. É positivo comparado ao que tivemos nos últimos anos,” afirma Funcia.
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