A realização de procedimentos de aborto legal foi interrompida nesta quarta-feira (20.dez.2023) no Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova de Cachoeirinha, em São Paulo, um local referência nesse tipo de serviço. As informações foram fornecidas pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo, que afirmou a suspensão ser temporária, embora não foi especificada a data para a retomada dos serviços.
De acordo com a SMS, o serviço foi interrompido para a realização de cirurgias eletivas, mutirões cirúrgicos e outros procedimentos relativos à saúde da mulher no hospital. Para os casos de aborto legal, como em situações de estupro, risco à vida da mãe ou anencefalia do feto, a SMS recomenda outros hospitais.
Em nota oficial, a Secretaria Municipal da Saúde declarou: “A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que o procedimento de interrupção de gestação nos casos previstos em lei foi temporariamente suspenso no Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, para que seja realizado no local cirurgias eletivas, mutirões cirúrgicos e outros procedimentos envolvendo a saúde da mulher.” A nota continuou, “A SMS ainda informa que a rede possui outros hospitais referenciados para atender aos casos de aborto previstos em lei, como em casos de estupro, risco de vida materna ou quando as gestantes possuem fetos com anencefalia, conforme previsto no Código Penal brasileiro. Sugere-se o Hospital Municipal Dr. Cármino Caricchio (Tatuapé), Hospital Municipal Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha (Campo Limpo), Hospital Municipal Tide Setúbal e Hospital Municipal e Maternidade Mário Degni (Jardim Sarah)”.
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