Na segunda-feira, 4, o ministro Luiz Fux do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a abertura de um inquérito para averiguar se o deputado André Janones (Avante-MG) esteve à frente de um esquema de rachadinha. Fux expressou que as medidas que serão tomadas na investigação trarão gradualmente evidências que, uma vez justapostas e analisadas criticamente, podem esclarecer as ações investigadas, para que a persecução penal seja continuada ou obstada, quando não for constatada a ocorrência de atos ilícitos.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou esse inquérito. Segundo informações preliminares do órgão, Janones será investigado por associação criminosa, peculato e concussão. Em um oficio encaminhado ao STF na semana passada, a vice-procuradora-geral da República Ana Borges, número dois da PGR, comprometeu-se que os fatos relatados são graves e que há indícios suficientes sugerindo crime.
A PGR também pretende investigar se Janones colaborou com seus assessores para desviar dinheiro público ou se exigia parte dos salários dos funcionários como moeda de troca por nomeações. Por outro lado, Janones, que é um dos mais ativos aliados do governo Lula nas redes sociais, afirmou ao Estadão que é a favor da investigação: “É o único meio de eu provar minha inocência cabal e depois mover o meu direito de regresso contra as pessoas que me acusaram de forma leviana”.
Janones foi suspenso de corrupção após a publicação de áudios em que ele solicita doações de assessores para cobrir despesas de campanha. Além de autorizar o inquérito, Fux também deu luz verde para as primeiras diligências. A PGR começará ouvindo assessores e ex-assessores de Janones, além do próprio deputado.
PGR deseja ter acesso ao histórico de servidores do gabinete, inclusive da legislatura anterior, e aos registros de ponto. O prazo inicial da investigação é de 60 dias, no entanto, pode ser estendido.
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