O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou sua crítica na terça-feira em relação ao aviso da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que sugere que sem uma estrutura fiscal sólida e uma Reforma Tributária que modifique o atual sistema, a dívida pública do Brasil, atualmente próxima a 75% do Produto Interno Bruto (PIB), manterá-se alta comparada a outros mercados emergentes.
O relatório intitulado 'Economic Survey Brazil 2023' foi publicado na segunda-feira, em parceria com o Ministério da Fazenda, e concluído antes da aprovação da reforma na semana passada. O presidente Lula afirmou que é imprático 'fazer conjecturas' sem ter total conhecimento sobre a economia brasileira e prometeu convidar a OCDE para um café para 'provar que suas previsões estão equivocadas'.
— Fico vendo essas manchetes e hoje vi uma que me irritou bastante. Vi uma manchete da OCDE julgando a economia brasileira. Quero aproveitar pra dizer pro pessoal da OCDE que, no final do ano que vem, vou convidar eles pra um café pra mostrar que erraram em relação à previsão que fizeram do Brasil. [..] Como vocês fazem suposições sem saber?
Em seu relatório, a OCDE traz um tom de crítica à política fiscal brasileira. Ela enfatiza que o orçamento brasileiro é limitado devido ao alto número de receitas vinculadas e aos gastos mínimos obrigatórios para certos custos.
Segundo a OCDE, grande parte dos gastos obrigatórios é indexada, seja ao salário mínimo ou à inflação. Benefícios mínimos de aposentadoria são vinculados ao salário mínimo, o que leva ao aumento do salário mínimo com consequências fiscais relevantes.
é apontado que o sistema tributário brasileiro é 'extremamente complexo e distorce as decisões de produção'. São citados cinco impostos diferentes sobre o consumo de mercadorias e serviços que são cobrados de maneiras variadas e muitas vezes de forma sobreposta.
Entretanto, a OCDE elogia a Reforma Tributária, aprovada na última sexta-feira pelo Congresso Nacional. A consolidação dos impostos em um único Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é destacada.
A OCDE projeta um crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2023. A taxa cai para 1,8% de expansão no ano seguinte. Para a OCDE, o consumo privado e o investimento aumentarão a um ritmo mais suave do que no passado em 2024, devido a condições de crédito mais rigorosas e a esperada desaceleração mundial.
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