Em um encontro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável, chamado de Conselhão, no Palácio do Planalto, o presidente Lula levantou um questionamento nesta terça-feira, dia 12. Ele questionou sobre a plausibilidade de o Brasil se endividar para estimular a aceleração econômica. “Se for necessário este País fazer o endividamento para crescer, qual é o problema? Qual o problema de você fazer uma dívida para produzir ativos produtivos para este País?“, interrogou Lula.
Foi afirmada pelo presidente que o governo sabe 'o caminho das pedras'. Segundo ele, é necessário decidir se essas pedras serão ou não retiradas. Estas 'pedras' às quais Lula se refere podem ser traduzidas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a exigência de superávit primário e a inflação.
Oficialmente, o objetivo do governo Lula é zerar o déficit nas contas públicas em 2024, de acordo com o arcabouço fiscal apresentado pela equipe econômica e aprovado pelo Congresso Nacional. O déficit é caracterizado quando a arrecadação é menor do que os gastos, não levando em conta o pagamento dos juros da dívida pública.
O projeto para 2023, estabelecido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, é de um déficit primário de 231,5 bilhões de reais. Esse valor chega a diminuir para 213,6 bilhões se levarmos em conta algumas compensações da União, que foram previstas após um acordo com o Supremo Tribunal Federal.
As declarações de Lula sobre uma possível dívida do Brasil para beneficiar a economia estão alinhadas com uma resolução do Partido dos Trabalhadores. Essa resolução foi aprovada durante a mais recente conferência eleitoral do partido, realizada no último final de semana. A proposta foi feita pela corrente 'Construindo um novo Brasil', da qual o presidente é membro.
O PT argumenta que não há sentido em exigir um 'arrocho fiscal' em um cenário de crescimento econômico. Isso constitui mais uma crítica à abordagem de déficit zero adotada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
O termo escolhido para se referir a essa política econômica é 'austericídio', um neologismo que une a ideia de austeridade fiscal ao suicídio nas urnas. “O Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do Banco Central ‘independente’ e do austericídio fiscal, ou não teremos como responder às necessidades do País”, defende a resolução.
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