Em uma importante iniciativa para a promoção de um padrão alimentar saudável e adequado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou três decretos na 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar, em Brasília. Até quinta-feira, a conferência trabalhará para consolidar o Novo Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, com a participação ativa da sociedade civil.
O decreto pioneiro traz diretrizes para promover uma alimentação adequada e saudável nas escolas. O objetivo é prevenir condições como sobrepeso, obesidade e doenças crônicas relacionadas à dieta. A ênfase está na doação e comercialização de alimentos e bebidas, dando prioridade às opções in natura e minimamente processadas, sempre respeitando a diversidade cultural e as tradições locais.
Já o segundo decreto estabelece a Estratégia Nacional da Alimentação Saudável nas Cidades, com foco em expandir a produção, o acesso e o consumo de alimentos saudáveis, especialmente em áreas periféricas e para populações vulneráveis. O documento reconhece que ambientes urbanos muitas vezes dificultam escolhas saudáveis, criando obstáculos à segurança alimentar em territórios periféricos.
O terceiro decreto aborda a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB) e institui o Plano Nacional de Abastecimento Alimentar. O principal objetivo é garantir o acesso da população a alimentos em quantidade e qualidade adequadas, reduzindo perdas e desperdícios ao longo do ciclo produtivo.
Na cerimônia de abertura da conferência, foi assinado um acordo de cooperação técnica para promover a alimentação escolar com produtos da agricultura familiar nas regiões de Amazônia Legal. Neste sentido, o BNDES, por exemplo, destinou R$ 336 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer a alimentação escolar sustentável nas redes públicas.
O desafio é grande, mas o governado Lula é otimista. Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destacou que o Governo Federal tem metas integradas para a geração de oportunidades e para, mais uma vez, eliminar a fome no Brasil. O ministro citou iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), as cozinhas solidárias, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Fomento Rural.
“O importante é alimentar o povo adequadamente. Queremos não apenas qualquer alimento, mas comida de verdade, saudável, e com democracia e equidade. Temos um cuidado especial com as mulheres em nossos programas, um olhar atento para os povos indígenas, quilombolas, para a população em situação de rua. Nosso compromisso é cuidar de quem passa fome e também criar oportunidades para reduzir cada vez mais a pobreza”, destacou o ministro.
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