celebrando o regresso do Ministério da Cultura em 2023, Margareth Menezes destaca três vertentes de trabalho primordiais: i. fortalecimento do Sistema MinC e da participação social; ii. desenvolvimento econômico e a cultura como eixo de transformação social; iii. cultura como instrumento de justiça social para superar desigualdades.
Com a maior quantidade de investimentos significativos em políticas públicas culturais da história do Brasil, o ano de 2023 foi de grande relevância. Há de se destacar a Lei Paulo Gustavo, responsável pela transferência de R$3.8 bilhões a todos os estados e 98% dos municípios que a aceitaram; e a Política Nacional Aldir Blanc que manifesta o compromisso de investir R$15 bilhões em todos os estados e 97% das cidades do Brasil até o ano de 2027.
Diversas iniciativas foram retomadas, como a Comissão do Fundo Nacional da Cultura (CFNC), um novo decreto sobre os mecanismos de fomento e financiamento à cultura. Houve ainda a posse dos novos integrantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.
Foi ressaltado o esforço na reestruturação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura, além da criação do Programa Nacional dos Comitês de Cultura e a implementação dos Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura. O Conselho Superior do Cinema também tomou posse, assim como o Conselho Consultivo do Patrimônio Museológico, ambos representantes variados, sejam especialistas, membros do governo ou da sociedade civil. Além disso, foi informado que a 4ª Conferência Nacional de Cultura ocorrerá em 2024.
Em termos de desenvolvimento econômico via cultura, o Brasil ganhou destaque no Mercado de Indústrias Culturais Argentinas (MICA). Posteriormente, em novembro, foi possível realizar a 3ª edição do Mercado das Indústrias Criativas do Brasil (MICBR), em Belém, cidade que se prepara para receber a prestigiada COP 30 em 2025.
Como compromisso adicional, o ministério declarou que iria 'irrigar' todo o país, visando que todos os incentivos e investimentos alcançassem todas as regiões. Com isso, foi lançado o Programa Rouanet Norte, com investimento de R$24 milhões em projetos culturais dos estados da região norte. Além do Programa Rouanet nas Favelas, com recursos de R$5 milhões voltados para territórios em Salvador, Belém, São Luís, Fortaleza e Goiânia.
Tudo isso é apenas um resumo do empenho da ministra Margareth Menezes em fazer da Cultura um vetor de transformação social no governo Lula, e a expectativa é que 2024 seja ainda mais produtivo e transformador para o setor cultural Brasileiro.
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