A possibilidade de eliminar a opção de cursos de licenciatura com 100% da carga horária EaD (ensino à distância) está sendo analisada pelo governo federal, conforme revelou o ministro da Educação, Camilo Santana. O ministro declarou que o momento é propício para uma avaliação desses cursos, destacando que já em novembro houve uma pausa na outorga de novos cursos exclusivamente EaD por um período de 90 dias.
Durante uma coletiva de imprensa realizada após a divulgação dos resultados do Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022 pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Camilo expressou preocupação com a formação docente no país. O estudo mostrou que menos de 50% dos estudantes possuem um conhecimento básico em matemática e ciências.
O ministro argumentou que o Pisa é uma valiosa ferramenta de guia para as políticas governamentais do Brasil e salientou o seu papel em coordenar os processos educativos básicos da federação para garantir a educação de qualidade para crianças e adolescentes brasileiros.
Na avaliação do secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, o Brasil tem se saído bem. Apesar dos impactos da pandemia da Covid-19 que causaram uma queda sem precedentes na educação, o Brasil manteve estável sua performance desde 2009, um caso raro entre os países avaliados.
Entretanto, ainda é preciso lidar com grandes desafios, principalmente na educação matemática, conforme admitiu o ministro, que observou ainda a ausência de estudantes brasileiros no nível máximo da avaliação do Pisa, seja em escolas públicas ou particulares.
Para combater esses desafios, Camilo citou diversas estratégias adotadas pelo governo federal para melhorar a educação, como o foco na alfabetização das crianças na idade adequada e o comprometimento nacional com a alfabetização infantil. Outros esforços incluem a expansão das escolas de tempo integral, o investimento na formação de professores, a redução dos índices de reprovação do ensino médio e a promoção da permanência dos alunos nas escolas.
Com o objetivo de reduzir a evasão escolar, o governo está planejando inclusive um programa de poupança para os jovens. Camilo ressaltou a importância do compromisso mútuo para melhorar a educação em todo o país e a contribuição imprescindível dos estados e municípios.
Mesmo considerando a possibilidade de tornar a formação de professores 100% EaD inviável, há planos para mudanças nas diretrizes curriculares dos cursos de licenciatura, como a alteração da avaliação do ENADE (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) de trianual para anual.
Outra proposta do ministro é que o Pisa 2025 avalie o desempenho educacional por estado e não apenas por região, como ocorreu no Pisa 2022, para que seja possível adotar estratégias mais eficazes de melhorias em cada unidade federativa e reduzir desigualdades regionais.
O ministro aclarou que o projeto de lei que definirá a nova Política Nacional de Ensino Médio no Brasil foi amplamente debatido com representantes de diversos setores da sociedade antes de ser enviado ao Congresso Nacional.
Camilo espera que a reforma do ensino médio não seja politizada e enfatizou a colaboração no desenvolvimento do projeto, que envolveu a contribuição de professores e estudantes de todo o Brasil.
Por fim, o ministro garantiu que o orçamento público conta com recursos para a execução de todas as políticas públicas relacionadas à educação citadas por ele no evento.
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