Como num transe de descontentamento, a Argentina se encontra novamente mergulhada em um grande protesto contra o governo do presidente Javier Milei. Esta é a terceira manifestação em apenas 16 dias de governo, sem contar os dois episódios de panelaços espontâneos.
O cerne do protesto está em um mega decreto emitido por Milei, que altera profundamente as leis trabalhistas e relações sindicais. Essas alterações têm potencial para enfraquecer o poder dos sindicatos e desregular o Estado. Todavia, Milei argumenta que o decreto é apenas uma tentativa de abrir a economia.
A Confederação Geral do Trabalho (CGT), principal central sindical da Argentina, é o grande movimento por trás dessa onda de protestos. Juntamente com partidos de esquerda, organizações sociais e grupos de direitos humanos, a CGT está atraindo milhares de pessoas para as ruas em uma tentativa de pressionar a Justiça a declarar o decreto inconstitucional.
Contra-atacando, o presidente Milei garantiu que, caso o decreto seja anulado pelo Congresso, seu governo convocará um plebiscito para insistir nas reformas. Este decreto deveria entrar em vigor na próxima sexta-feira, mas ainda é incerto se ele sobreviverá ao escrutínio do Congresso e das manifestações nas ruas.
A CGT tem pressa em derrubar o decreto, devido aos efeitos amplos e imediatos que suas mudanças terão. Espera-se que pelo menos dez mil manifestantes apareçam em frente aos Tribunais nesta quarta-feira, em uma tentativa de pressionar a Justiça a dar uma liminar suspendendo o decreto. Além disso, a CGT também apresentou sua própria ação judicial contra a legalidade do decreto, que se junta a pelo menos outros quatro pedidos de inconstitucionalidade.
A CGT acusa o governo de Milei de abusar de seu poder ao legislar através de um decreto, em vez de permitir que o Congresso cumpra seu papel constitucional. Por outro lado, Milei tem defendido tenazmente seu decreto, argumentando que ele não prejudica os trabalhadores e que favorece a concorrência e o mercado.
O clima permanece tenso na Argentina. Completando o quadro complexo, o governo Milei está prestes a enviar um pacote de leis ao Congresso que vai aprofundar a reforma do Estado e alterar as regras eleitorais. Isso, juntamente com os protestos em curso e a possibilidade de uma greve geral, pinta um quadro sombrio do futuro próximo do país.
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