A Câmara Municipal de Curitiba, no Paraná, aprovou uma moção contra a nomeação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. A proposição foi feita pelos vereadores Amália Tortato (Novo), Eder Borges (PP) e Indiara Barbosa (Novo), com o argumento de que Dino não estaria adequado para o cargo.
“O fato de que o indicado ocupava, há muitos anos, o cargo de juiz federal não é suficiente para cumprir com a exigência de notável saber jurídico”, disseram os proponentes da moção.
Na sessão do dia 6, a vereadora Professora Josete (PT) defendeu a indicação de Dino e afirmou que todas as escolhas de ministros para o Supremo possuem um fundo “político”.
“Por que os vereadores que propõem esta moção não agiram quando houve a indicação no governo anterior?”, questionou ela.
No dia 13 de dezembro, Dino será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, logo após, será realizada uma votação. Para ser aprovado, o candidato a ministro do STF precisará de no mínimo 41 dos 81 votos possíveis do plenário da Casa Alta.
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