O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) aplicou à empresa de petroquímica Braskem uma multa superior a R$ 72 milhões pela omissão de informações essenciais, provocação de danos ao meio ambiente e risco de colapso da mina 18, situada na região do Mutange, em Maceió. O IMA informou na terça-feira (5) que a Braskem já foi autuada por vinte vezes pelo instituto desde 2018.
De acordo com o IMA, a primeira multa, de R$ 70.274.316,34, foi devido a degradação ambiental resultante de atividades que afetam direta ou indiretamente a segurança e o bem-estar da população, gerando condições adversas à realização de atividades sociais e econômicas.
O instituto já havia realizado um estudo evidenciando o dano ambiental na região da mina 18. Uma nova ocorrência de colapso da mina, observada in loco, foi caracterizada como reincidência.
O instituto também informou que “Além dessa autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada no dia 07/11/2023, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2.027.143,92”.
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