O atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que sessões do Senado e do Congresso podem se estender até o final da noite, caso seja necessário para finalizar a pauta econômica e para votar as indicações feitas pelo governo de Lula, incluindo a PGR (Procuradoria Geral da República) e o STF (Supremo Tribunal Federal). Ele também mencionou que existem cerca de 30 indicações em espera para aprovação.
'As próximas duas semanas serão muito intensas. Teremos muito trabalho e na próxima semana faremos um esforço concentrado. Espero que todos os senadores estejam presentes. Trabalharemos intensamente e avançaremos nas sessões do Senado e também do Congresso Nacional para entregar tudo o que é necessário', disse Pacheco aos repórteres após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Afirmou ainda que é 'totalmente possível entregar tudo antes do recesso'. O recesso parlamentar começa no dia 23 de dezembro. Pacheco, que também é presidente do Congresso, confirmou que a sessão para análise dos vetos presidenciais será em 14 de dezembro.
Para terça-feira (12.dez), está prevista a votação do projeto de lei das apostas esportivas no Senado. A proposta sofreu alterações e precisará retornar à Câmara. O objetivo do governo é aprovar até o recesso. O governo estima inicialmente que arrecadará R$ 1,6 bilhão em 2024 com as apostas.
Na Câmara, a reforma tributária será votada na próxima semana, e a expectativa do Planalto é que o Congresso promulgue a mudança no sistema tributário na última semana antes do recesso parlamentar.
A medida provisória (MP) 1.185 de 2023, que trata da mudança nas regras de subvenções do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para grandes empresas, é a proposta do Ministério da Fazenda que tem o maior aumento de arrecadação. O governo estima arrecadar aproximadamente R$ 35 bilhões em 2024, mas o valor final vai depender das alterações feitas pelo Legislativo.
Em relação às indicações, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado entrevistará na próxima quarta-feira o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, indicado para assumir a PGR, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado para uma vaga no STF. Ambas as indicações também devem ser submetidas ao plenário da Casa Alta no mesmo dia.
Além disso, ainda há pendências nas votações da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da PLOA (Projeto de Lei Orçamentário Anual) de 2024 em sessão do Congresso, além da análise dos vetos.
Com tudo isso, o prazo é bastante apertado para todas essas propostas e o Planalto enfrentará um grande desafio. São apenas duas semanas para o governo fortalecer a articulação, reduzir as resistências aos projetos e aprovar as medidas.
Deixe um Comentário!