A lista de feriados nacionais e pontos facultativos para 2024 foi divulgada pelo governo nesta quinta-feira (28). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que haverá um total de 18 datas comemorativas durante o ano, com 10 feriados nacionais e 8 pontos facultativos. Além disso, quatro desses feriados cairão durante os finais de semana.
Durante o segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados, nomeadamente 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida) e 2 de novembro (Finados) cairão em finais de semana. Os outros dois feriados do semestre que ocorrerão em dias úteis serão a Proclamação da República (15 de novembro), que será numa sexta-feira, e o Natal (25 de dezembro), que será na penúltima sexta-feira de 2024.
O Ministro Luiz Inácio Lula da Silva comentou em uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, que o número de feriados prolongados de 2023 foi excessivo. Ele insinuou um possível impulso no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2024, devido à queda no número de feriados prolongados.
Lula também declarou recentemente o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, como feriado nacional em homenagem a Zumbi dos Palmares. Anteriormente, a data era feriado em seis estados e mais de 1.200 cidades, por meio de leis municipais e estaduais.
O impacto dos feriados na economia é um tema de grande debate. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) sugere que enquanto os feriados beneficiam alguns setores da economia, como o turismo, eles também podem levar a perdas no comércio, devido à queda nas atividades e aumento dos custos operacionais. A CNC estima que o prejuízo do setor com feriados nacionais em 2024 será de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023.
Portanto, fica evidente que o equilíbrio é fundamental na questão dos feriados, como afirmou José Roberto Tadros, presidente da CNC. Enquanto o turismo se beneficia com esse calendário, outros setores econômicos, como o varejo, acabam sofrendo perdas com a redução de movimento e o fechamento de lojas.
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