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Pressa em reformular o Ensino Médio: Câmara autoriza!

Revoliravolta na Câmara promove urgência em projeto sobre o Ensino Médio após pressões de professores e estudantes para mudanças no currículo.

Na última quarta-feira (13) uma reviravolta ocorreu na Câmara dos Deputados com a aprovação por 351 votos a 102 para a urgência da votação do projeto do Novo Ensino Médio, que visa alterar a versão instituída em 2017, durante a gestão de Michel Temer. Com a aprovação, o projeto pode ser levado ao Plenário na próxima semana.

A pressão vinda de entidades, estudantes, professores e até especialistas fez o governo repensar as questões do ensino médio, e impulsionou esse insistente pedido pela revogação das mudanças no currículo que foram aprovadas na época em que Temer ocupava a Presidência. O deputado Mendonça Filho (União-PE), ex-ministro da Educação durante o governo de Temer, é quem está à frente do relatório em questão.

Apesar dos blocos do PT/PCdoB/PV e do PSOL/Rede terem votado contra a urgência da proposta, cinco parlamentares do PT optaram por acelerar a tramitação do Projeto de Lei (PL) que tem Mendonça como seu relator.

O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) se mostrou contrário ao texto alterado na Câmara e afirmou que o mesmo desfigura o projeto apresentado pelo Executivo com o objetivo de modificar o Novo Ensino Médio.

Por outro lado, Mendonça Filho, o relator do projeto, expressou sua gratidão ao presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e ao colegiado de líderes da Casa por votarem a favor da urgência do PL. Ele ressaltou a necessidade de mudanças para sinalizar aos alunos, redes estaduais e secretários estaduais de educação que são responsáveis por 84% das vagas disponíveis no ensino médio público brasileiro.

Mesmo com o apoio de algumas entidades como a ONG Todos Pela Educação, que alega que o substituto do Mendonça traz avanços em relação ao texto do governo federal, o projeto continua gerando polêmicas principalmente por parte da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que critica o texto por retomar as normas do projeto do governo Temer.

O professor Daniel Cara, da Faculdade de Educação da USP, também se manifestou contra a aprovação da urgência e argumentou que o texto aumenta as desigualdades entre os ensinos público e privado no Brasil.

Por fim, vale destacar que a reportagem entrou em contato com a liderança do governo na Câmara e o Ministério da Educação para comentarem sobre o assunto, mas não houve retorno até o fechamento desta notícia.

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