O deputado Pedro Uczai (PT-SC), relator da inovadora proposta de garantir auxílio financeiro para alunos do Ensino Médio, divulgou nesta segunda-feira seu relatório do Projeto de Lei que irá substituir a medida provisória do governo. Esse projeto promete mudar o jogo: além de beneficiar mais de 2,4 milhões de estudantes carentes do Ensino Médio, ele amplia a ajuda para outros 170 mil jovens de 19 a 24 anos cursando o Ensino de Jovens e Adultos (EJA).
Mas a surpresa não para por aí: quem se aventurar a prestar o Enem ao final do terceiro ano vai receber um bônus de R$ 200! A iniciativa, portanto, vai além de incentivar a permanência escolar, ela motiva a dar o próximo passo em direção ao Ensino Superior.
De acordo com o relatório, cada aluno cadastrado no Bolsa Família e inscrito no Ensino Médio receberá mensalmente R$ 200 durante dez meses após a confirmação de sua matrícula. Ainda receberá um fundo de poupança de R$ 1.000 por ano até concluir o 3º ano do Ensino Médio. Portanto, no total, cada estudante beneficiado receberá R$ 3.000 por ano, sendo que o valor do fundo de poupança de R$ 1.000 só poderá ser retirado após a conclusão do Ensino Médio.
O projeto foi criado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e está em discussão na Câmara dos Deputados desde 2021. O plano é que o projeto seja aprovado no Congresso Nacional ainda em 2023 e inicie sua vigência em 2024, com um investimento estimado de até R$ 20 bilhões até 2026, incluindo R$ 6 bilhões no próximo ano e R$ 7 bilhões para manutenção anual da política.
Segundo o relator, a ampliação da política de Bolsa Ensino Médio poderá reduzir a taxa de evasão escolar no ensino médio em 8,4%, beneficiando cerca de 2,5 milhões de jovens. Atualmente, a evasão escolar no ensino médio atinge aproximadamente meio milhão de estudantes por ano. A expectativa para o programa é que consiga diminuir essa evasão em pelo menos um terço.
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