A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado realizará nesta quarta-feira, dia 6, a leitura dos relatórios referentes às nomeações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República. Após a leitura, se prevê que Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da CCJ, dará a vista coletiva, o que significa que os senadores terão mais tempo para estudar os relatórios. Dino e Gonet serão submetidos a sabatina no dia 13 de dezembro na comissão, após a qual serão analisados pelo plenário, onde cada um necessitará de ao menos 41 votos favoráveis.
Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Dino, já apresentou seu parecer na última segunda-feira, dia 4. Em seu relatório, Rocha elogia a trajetória jurídica do ministro da Justiça, abrangendo desde sua formação em Direito pela UFMA em 1990 até seu papel como juiz federal, que se encerrou em 2006, quando ele entrou para a política. 'Em toda sua vida acadêmica e política foi autor de diversos artigos científicos em revistas jurídicas, além de publicações e organização de livros na área do Direito Constitucional', declarou o senador. 'Em suma: trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político.'
O relator argumenta que Dino sempre manteve sua conexão com o ambiente jurídico, inclusive durante seu mandato como deputado federal, durante o qual propôs projetos que se tornaram normas jurídicas. 'Autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e Senador da República, o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido', afirmou Weverton.
Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, é quem está responsável pela indicação de Gonet para a PGR. No entanto, ainda não se sabe qual é seu parecer sobre a indicação.
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