A partir do primeiro dia de 2024, o novo valor do salário mínimo será de R$ 1.412. O decreto que efetiva o reajuste deverá ser publicado até o final deste dezembro, para que o novo valor seja implementado a partir da data estipulada.
Curiosamente, esse será o segundo aumento do salário mínimo em um período de doze meses, algo não muito comum. No início de 2023, o valor era de R$ 1.302, mas em Maio, esse valor foi aumentado para R$ 1.320, graças a uma Medida Provisória do governo. Agora, com esse reajuste, o valor do salário mínimo teve aumento de R$ 92.
É importante lembrar que o valor do salário mínimo é o mesmo pago aos trabalhadores, aposentados, pensionistas e pessoas que recebem benefícios como auxílio-doença ou prestação continuada (BPC). Além da correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, existirá ainda o acréscimo da porcentagem de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Por exemplo, em 2024, a correção será feita utilizando o INPC deste ano e a alta de 2,9% do PIB observada em 2022. Dessa forma, o valor será corrigido em 6,86% em relação ao piso deste ano, que era de R$ 1.320.
Durante o mandato de Jair Bolsonaro, a política de ganho real para o salário mínimo foi ignorada, sendo que somente a variação de preços era contemplada. Agora, essa nova política, que considera a variação do PIB, custará cerca de 82,4 bilhões de reais até o fim do mandato de Lula em 2026 - de acordo com informações divulgadas pelo governo federal.
Vale ressaltar, no entanto, que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) informou que, já em novembro de 2023, o valor ideal do salário mínimo seria de R$ 6.294, com base no custo da cesta básica de alimentos em dezessete capitais do Brasil, além de outros custos como moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Isso indica que o valor projetado para 2024 está 4,4 vezes menor do que o valor considerado ideal pelo Dieese.
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