Na noite desta quarta-feira (13), o plenário do Senado confirmou a indicação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a cadeira de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com 47 votos favoráveis contra 31 e duas abstenções, a nomeação de Dino, indicação do presidente Lula, foi aprovada. A vaga no STF foi liberada com a aposentadoria da ex-Ministra Rosa Weber.
Antes da deliberação no plenário, Dino enfrentou uma sabatina de quase 11 horas no CCJ onde obteve 17 votos favoráveis de um colegiado de 27 membros.
Na mesma ocasião, Paulo Gonet, subprocurador da República e indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR), também foi sabatinado. Gonet teve 23 votos favoráveis e quatro contrários, sem nenhuma abstenção. Seu nome será votado pelo plenário do Senado na noite de quarta-feira.
A sabatina foi conjunta e iniciou-se por volta das 9h40. A sessão teve algumas críticas por parte de senadores de oposição, mas foi mantida pelo presidente da CCJ, Alcolumbre. Na sessão, os senadores realizaram as perguntas individualmente e não a cada bloco de três perguntas, como estava previamente estipulado.
Em seu discurso, Flávio Dino delineou os princípios que ele planeja seguir em suas atividades no STF, que incluem a defesa da separação e harmonia dos poderes, forma federativa do Estado com direito ao voto, eleições periódicas e garantia dos direitos fundamentais. Dino procurou diferenciar os papéis de político e juiz durante sua fala inicial.
Durante a sabatina, Dino também respondeu a perguntas sobre sua participação na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro e comentou sobre temas como o mandato para magistrados da STF e regulação das redes sociais. Dino, que foi juiz federal por 12 anos, se graduou em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), tendo mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dino foi Juiz Federal por 12 anos, presidiu a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Posteriormente, ingressou na vida política e foi eleito deputado federal pelo Maranhão em 2006. Dino também presidiu a Embratur de 2011 a 2014, foi eleito governador do Maranhão no mesmo ano e reeleito em 2018. Nas últimas eleições de 2022, Dino foi eleito senador e logo após assumiu o cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Agora, aos 55 anos, Dino foi indicado por Lula para o STF para ocupar a lacuna deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente ao atingir a idade máxima permitida de 75 anos. Weber foi nomeada para o cargo pela então presidente Dilma Rousseff, em 2011.
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