A indicação de Flávio Dino, Ministro da Justiça, para o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta mais obstáculos do que a de Cristiano Zanin, primeiro indicado durante o terceiro mandato de Lula (PT). Zanin enfrentou 18 votos contrários no plenário do Senado, enquanto Dino já registra 21 senadores contrários à sua indicação.
A sabatina de Dino está agendada para o dia 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele terá menos de duas semanas para a tradicional 'visita aos gabinetes' dos 81 senadores, onde o indicado expõe suas propostas e pede votos.
Após aprovação na CCJ, o nome do Ministro da Justiça é levado ao plenário. Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, decretou um esforço concentrado para a votação de indicação de autoridades.
Para conseguir aprovação no plenário, Dino precisa de 41 votos. Ele planeja dialogar com os maiores partidos do Senado, como o MDB e o PSD, e buscar apoio unânime. Conversas com bancadas estratégicas, como a evangélica, também estão em vista.
Muito associado à esquerda, Dino enfrenta resistência devido à sua longa trajetória política no PCdoB (Partido Comunista do Brasil). Além disso, seu papel como Ministro da Justiça foi marcado por conflitos com opositores, chegando a faltar à mais de uma comissão sob o pretexto de risco à sua integridade física e moral.
Em comparação, Zanin foi mais bem recebido pela oposição. Anúncios de voto contrário, como o da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), ainda admitiram uma simpatia pelo indicado.
Em uma tentativa de minimizar questões ideológicas, Dino afirma que quem irá 'vestir uma toga não tem partido, não tem ideologia, não tem lado político'.
O governo assegura que Dino está disposto a se reunir com todos os congressistas. De acordo com cálculos internos, o Ministro da Justiça enfrenta uma margem de 25 votos contrários firmes.
Por isso, a estratégia de Dino é focar em grupos que ainda não tenham consolidado sua posição. Entre eles, a bancada evangélica, com a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), aliada do ministro e evangélica, como articuladora.
O ministro pretende se reunir com partidos como PSD, MDB e Podemos ao longo da próxima semana para conversar sobre sua indicação ao STF. Se conseguir o apoio unânime do PSD (15 senadores) e MDB (11 senadores), o ministro terá 26 votos garantidos, além dos 8 votos do PT, já que todos os senadores do partido do presidente Lula já demonstraram apoio ao indicado.
Contudo, o PL (12 senadores), um dos maiores partidos do Senado, já afirmou que recebeu orientação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para votar unanime contra Dino.
Importante lembrar que o voto para indicações de autoridades é secreto, concedendo liberdade para que cada senador vote conforme desejar, sem pressão partidária.
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