Durante a sessão final do ano judicial, que ocorreu na terça-feira (19/12), o ministro Luís Roberto Barroso apresentou o novo projeto estratégico do Programa de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal, elaborado para o biênio de 2023-2025.
O foco renovado do plano é duplo: neutralizar a disseminação da desinformação e confrontar fenômenos correlatos, como discursos de ódio e práticas que desafiam a democracia e assediam as instituições do país, de uma maneira volumosa e multidisciplinar.
O esquema do plano é dividido em três vertentes principais: 'Compreender a Desinformação', 'Reduzir o Impacto das Narrativas Desinformativas' e 'Recuperar a Confiança das Pessoas', com um total de 21 projetos propostos. Dessa forma, o STF impulsionará iniciativas para a defesa da ordem democrática e constitucional.
Durante a reunião plenária, Barroso reiterou a importância de prosseguir com o trabalho contra a desinformação, predecessora das gestões dos ministros aposentados Rosa Weber e Luiz Fux. Ele enfatizou que o STF está progredindo na luta contra uma das piores epidemias do presente - campanhas de desinformação e seus perigos para a democracia e os direitos fundamentais.
Barroso também destacou a urgência de permitir que as pessoas discutam fatos sem a necessidade de desinformação para apoiar suas crenças. “Uma causa que precise de ódio e de mentira, normalmente, não poderá ser uma causa boa”, declarou o presidente zo STF.
Inaugurado em 2021, sob a presidência de Fux, o programa tem como objetivo mitigar os danos provocados pela disseminação de informações falsas que prejudicam a credibilidade das instituições ou de seus membros, distorcem o significado de suas decisões, violam princípios constitucionais e podem desestabilizar a democracia.
O novo estágio do programa foca no combate a fenômenos sociais ligados ao discurso de ódio e práticas sociais que desafiam a democracia e assediam as instituições. Nesse contexto, o STF promoverá medidas que defendem a ordem democrática e constitucional.
O projeto também inclui uma agenda positiva, visando a promoção dos valores constitucionais e dos direitos fundamentais, o desenvolvimento da cultura democrática, do pluralismo político, da tolerância e da paz social.
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