O código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais para as eleições de 2024 está aberto para inspeção e auditoria há dois meses, desde outubro de 2023, conforme anunciou o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com Moraes, essa medida visa reiterar o compromisso do TSE com a transparência e segurança do processo eleitoral, dando oportunidade para que as entidades representativas da sociedade façam a fiscalização de forma livre.
O Partido União Brasil foi a primeira entidade a fazer esta auditoria, em 10 de novembro, conduzida por dois representantes da sigla. Eles foram orientados pelo técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE.
Agendas como esta são uma obrigatoriedade do TSE, realizada um ano antes de cada eleição e prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Desta vez, com um período mais prolongado para a inspeção, iniciado no pleito de 2022.
A auditoria permite que 14 classes de entidades fiscalizadoras inspecionem o código-fonte da urna e os sistemas eleitorais. Entre as instituições que trabalharam na fiscalização em 2022, destacam-se três universidades: USP, Unicamp e UFPE.
Essa inspeção persistirá até a Cerimônia da Assinatura Digital e Lacração, que ocorre dias antes das eleições. Além disso, o Teste da Urna, conduzido desde 2009, permite que pessoas acima de 18 anos verifiquem os sistemas desenvolvidos pela Justiça Eleitoral e sugerem aprimoramentos.
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