De acordo com a startup JusRacial, que se dedica a democratizar o acesso à Justiça, o Brasil registrou em 2023 nada menos que 176.055 processos judiciais ligados a crimes de racismo ou intolerância religiosa. Esse número é 17.000% maior que o de processos contabilizados 14 anos atrás.
Dados apontam que em 2022, os tribunais de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal reuniram 74.613 ações envolvendo as duas questões. Segundo Hélio Silva Jr, fundador do JusRacial e coordenador do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), o aumento nesses números pode ser atribuído a diversos fatores, como uma maior conscientização sobre a importância de denunciar esses crimes, o aumento do debate público sobre o assunto e a inclusão dos crimes de transfobia e homofobia na Lei de Racismo.
Helio Jr. acredita que o crescimento no número de processos está vinculado ao aumento da consciência das vítimas e à maior visibilidade que o tema tem ganhado na agenda pública do país. A entrada de mais advogados e advogadas negros no mercado, fruto das políticas de ações afirmativas, também é um fator importante, afirmou o advogado. A última vez que a JusRacial fez um levantamento semelhante, em 2009, apenas 1.011 casos foram registrados.
Ainda assim, a subnotificação continua sendo um problema. Comparando números de processos judiciais com registros de crimes na Polícia Civil, nota-se uma grande discrepância. Enquanto a polícia registrou cerca de 6.700 crimes motivados por intolerância religiosa entre 2025 e 2019, apenas 1.500 processos deste tipo tramitavam no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O advogado também analisa a situação com preocupação, afirmando que 'as democracias são corroídas diariamente pelo discurso de ódio religioso que acabou migrando para a política'. Ele critica especialmente alguns templos neopentecostais, nos quais o discurso de ódio e a intolerância religiosa são comuns. O advogado finaliza afirmando que o Brasil possui a maior população negra fora da África e que nossa cultura é profundamente influenciada pelo legado africano, que por vezes é satanizado pela sociedade.
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