O ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tiveram uma reunião a qual presidida por Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, nesta quarta-feira, dia 10, em Brasília. O assunto da conversa foi a medida provisória que propõe a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
No dia anterior, Pacheco já havia discutido a proposição com outros líderes da Câmara Alta. Após a discussão, afirmou que uma decisão será tomada ainda durante o recesso parlamentar, com prazo limite até dia 2 de fevereiro.
A medida provisória (MP) é uma ferramenta legislativa que entra em vigor imediatamente após a sua publicação pelo Executivo, porém precisa do aval do Congresso para se tornar uma lei permanente. Parte da oposição sugeriu que o texto não deveria ser analisado, o que faria com que ele retornasse ao Executivo, que poderia apresentar novamente sua proposta em um projeto de lei.
Pacheco, Haddad, Durigan e Wagner devem realizar uma nova reunião na próxima segunda-feira, dia 15, onde essa decisão será discutida. Durigan destacou que o diálogo é essencial para o entendimento sobre a necessidade de manter o equilíbrio nas contas públicas.
Já Jaques Wagner comentou sobre a complexidade da situação, comparando-a com um dilema de um sindicalista ao dizer: 'O que está se tentando fazer é, como dizia um amigo meu sindicalista, não matar o boi nem deixar o freguês sem carne. Parece bem difícil, mas nós vamos encontrar o caminho'
A medida do governo não beneficia setores inteiros, e sim grupos específicos de acordo com sua atividade econômica. Dentre estes estão atividades de transporte, rádio e televisão e tecnologia da informação, indústria têxtil e de calçados, obras de infraestrutura e mercado editorial.
A proposta gradualmente restabelece a contribuição patronal sobre a folha de pagamento em percentuais que variam de acordo com cada grupo. Em todos os casos, porém, a alíquota incidente é apenas sobre o primeiro salário mínimo recebido por cada trabalhador. Caso a proposição seja aprovada, a reoneração deve ter início em 1º de abril de 2024.
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