De acordo com a pesquisa da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), houve um considerável aumento de 600% na utilização de cigarros eletrônicos no Brasil entre 2018 e 2023. Esse crescimento se traduz em números que saltaram de 500 mil para 2,9 milhões de usuários nesse período.
Os estados do Paraná (4,5%), Mato Grosso do Sul (4%) e Distrito Federal (3,7%) se destacam quanto ao uso desses dispositivos. É importante lembrar que os primeiros dois fazem fronteira com o Paraguai, país de onde vem grande quantidade de produtos contrabandeados.
Segundo dados da Receita Federal, o Paraná detém o maior número de confiscos de cigarros eletrônicos entre 2019 e 2023, tendo se apoderado de 1,4 milhão de dispositivos. O Mato Grosso do Sul segue em segundo, com 603 mil apreensões.
O Ipec também identificou que a familiaridade com o cigarro eletrônico aumentou substancialmente no país, passando de 52% em 2019 para 87% em 2023. No entanto, este percentual é inferior ao apresentado em 2022, quando 89% dos entrevistados declararam conhecer o dispositivo.
Dados também indicam um crescimento na quantidade de fumantes de cigarros convencionais que já experimentaram cigarros eletrônicos. Em 2019, a porcentagem estava em 16%, chegando a 29% em 2023.
Apesar do uso avançado, a comercialização dos cigarros eletrônicos é ilegal no Brasil por determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. Recentemente, em 5 de dezembro de 2023, a Anvisa abriu uma consulta pública on-line sobre a possibilidade de manter a proibição desses dispositivos. A reunião que discutiu o tema em 2022 decidiu pela manutenção da proibição, porém o debate ainda continua aberto.
Atualmente, há diversos tipos de cigarros eletrônicos disponíveis no mercado ilegal. O preço médio desses dispositivos é de R$ 150. No entanto, em sites de revenda ilegal e em lojas físicas, é possível encontrar modelos cujos valor ultrapassam os R$ 700.
No Congresso Nacional, há um projeto de lei (PL 5.008 de 2023), de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que visa estabelecer regras para comercialização de cigarros eletrônicos. Na justificativa do projeto, a senadora defende que a publicidade e a venda desses dispositivos seja regulamentada e taxada, alegando que a crescente utilização dos cigarros eletrônicos ocorre sem qualquer regulamentação ou proteção por parte do Estado.
A pesquisa do Ipec incluiu entrevistas com 51.575 indivíduos com idades entre 18 anos e 7 meses a 64 anos, abrangendo todas as regiões brasileiras. O levantamento, realizado de julho a outubro de 2023, contou com entrevistas presenciais em áreas urbanas de municípios com população superior a 20.000 habitantes.
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